MIGUEL SANTOS: “Prioridade para Desenvolvimento económico e social”

Miguel Santos lidera candidatura da Coligação Unidos por Todos à Câmara de Valongo

Desenvolvimento económico e social são a prioridade

Desenvolver o concelho e promover a qualidade de vida em todas as freguesias é o que se propõe a candidatura da Coligação Unidos por Todos à Câmara Municipal de Valongo, liderada por Miguel Santos. Nesse sentido, as prioridades e os investimentos a realizar, nos próximos anos, nas mais diversas áreas, estão bem definidos, tendo sempre como base um projeto centrado nas pessoas e não na concretização de obras faraónicas, como a construção dos novos Paços do Concelho.
O concelho de Valongo precisa, mais do que nunca, de colocar no terreno soluções que incrementem o desenvolvimento económico e social da nossa comunidade, de forma equitativa. A candidatura de Miguel Santos assume o compromisso de implementar medidas que promovam o desenvolvimento de todas as freguesias de forma equitativa, acabando com situações de privilégios em detrimento de outros. Medidas que passam por propostas nas mais diversas áreas, desde Economia e Emprego; Saúde, Juventude; Educação e Inovação; Proteção Social; Habitação; Mobilidade e Transportes; Desporto; Cultura e Lazer; e Ambiente.

Baixar o preço da água e colocar o IMI na taxa mínima

Baixar o preço da água é uma das prioridades da Coligação Unidos por Todos. Nos últimos anos assistimos, em Valongo, ao aumento consecutivo da fatura da água, sem que seja tido em conta a situação fragilizada das famílias. O atual presidente da Câmara Municipal coloca, erradamente, o ónus na concessão feita pelo PSD há 20 anos. Na verdade, a concessão dos serviços de água e saneamento e o investimento realizado nestas duas décadas foram positivos e os resultados estão à vista de todos com a cobertura da rede de abastecimento de água e de saneamento, quase a 100 por cento, no concelho. O que não funcionou foram as regras impostas pelo Executivo socialista que decidiu cobrar renda ao concessionário e fazer duas alterações extraordinárias ao contrato de concessão, fazendo com que a fatura da água duplicasse. A Coligação Unidos por Todos compromete-se a, já no próximo ano, e sem demagogias, baixar o preço da água. Esta é apenas uma das medidas que tem por objetivo apoiar as famílias do concelho e aliviar as finanças familiares.
No mesmo sentido, a candidatura liderada por Miguel Santos preconiza, por isso, em termos de política fiscal, baixar para o valor mínimo a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), durante o período de 2021-2025, aplicar uma dedução fixa consoante o número de dependentes em cada agregado familiar, podendo variar entre 20 a 70 euros por ano; e aplicar uma isenção de IMI por cinco anos, a contar do ano da conclusão da reabilitação urbanística aos imóveis situação em Área de Reabilitação Urbana (ARU). Mais do que obras faraónicas como estão anunciadas pelo atual presidente da Câmara, como a construção dos novos Paços do Concelho que vai comprometer durante décadas os cofres municipais, as pessoas de Valongo precisam, neste momento, de políticas de desenvolvimento e de investimento, mas sobretudo de um alívio nas despesas. A Coligação Unidos por Todos tem as suas prioridades bem definidas e sabe quais são as necessidades das pessoas.

Captar novos investimentos

Para lá das medidas apresentadas, é fundamental para o desenvolvimento económico do concelho a captação de novos investimentos a nível local. A candidatura liderada por Miguel Santos tem, por isso, propostas que visam dotar o concelho de condições atrativas para a fixação de novas empresas e de novos investimentos capazes de gerar mais riqueza e postos de trabalho. A construção de um loteamento industrial municipal a custos controlados é disso exemplo. Outros municípios já o fizeram e com resultados positivos, incluindo com empresas sediadas em Valongo e que se mudaram para esses loteamentos. Valongo tem de ser capaz de competir com os demais municípios, pelo menos oferecendo condições de atratividade de investimentos semelhantes aos oferecidos pelos demais municípios. Um loteamento industrial a custos controlados irá permitir a instalação de novas empresas ou de empresas que pretendam expandir a sua atividade. O município tem de ser capaz de apresentar potencialidades flexíveis que conduzam ao desenvolvimento económico, criação de riqueza e geração de empregos.

Construção de novas vias interfreguesias

A par disto, Valongo não pode adiar mais a construção de novas vias, facilitando as acessibilidades entre as freguesias do concelho. Faz parte do programa da Coligação Unidos por Todos o investimento na construção de novas vias, nomeadamente de ligação entre os Lagueirões (Valongo) e os Montes da Costa (Ermesinde), e fazer o percurso total do Lombelho até Alfena e depois até à Estrada Nacional 15. Ligações que se revelam, igualmente, importantes na resolução de um dos grandes problemas diários do concelho, como o trânsito interfreguesias, com especial incidência na freguesia de Ermesinde. Para além da construção de novas vias interfreguesias, Miguel Santos defende a existência de benefícios para os munícipes que utilizem a autoestrada entre Ermesinde e Campo, aliviando assim as vias municipais. O candidato compromete-se a reunir com a Brisa no sentido de negociar um modelo de participação da autarquia através de uma comparticipação municipal, permitindo que sejam atribuídos benefícios e condições atrativas para os munícipes que utilizem as autoestradas entre Ermesinde e Campo, retirando assim muito do trânsito que atravessa diariamente as freguesias e aliviando o trânsito de pesados no interior do concelho.
Não se pode falar de desenvolvimento sem se abordar igualmente a questão social, especialmente a necessidade de promoção da proteção social para os que mais necessitam. Desta forma, a coligação Unidos por Todos defende a existência de mais e novos lares de idosos, mas também de creches para apoiar as famílias do concelho. Neste setor é vital a colaboração com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, sendo evidente a necessidade de estreitar as parcerias com estas entidades, criando condições de novos investimentos.

Encerrar aterro de Sobrado é urgente

Todas as áreas merecem a melhor atenção por parte da Coligação Unidos por Todos e do seu candidato à Câmara Municipal de Valongo. Não obstante, é de relevar a preocupação com a questão ambiental, em especial com o atentado ambiental que tem atingido Sobrado nos últimos anos com a Recivalongo. O equipamento instalado na freguesia de Sobrado tem vindo ao longo dos anos a receber lixos e resíduos perigosos de vários países, revelando-se o maior flagelo para os valonguenses, mas sobretudo para os sobradenses que chegam a ter problemas de saúde relacionados com os lixos ali depositados. A Câmara Municipal de Valongo, incompreensivelmente, não acabou com este problema, quando em 2017 teve a oportunidade de invalidar a licença urbanística e assim forçar o seu encerramento. Pelo contrário, permitiu o seu prolongamento. O encerramento é, por isso, indubitavelmente uma prioridade de Miguel Santos. A partir de outubro, serão acionados todos os mecanismos necessários para acabar com o estado apocalítico a que se chegou em Sobrado. A fiscalização será apertada, não só a nível municipal como nacional. O Ministério do Ambiente será chamado a intervir e pressionado até que Sobrado possa respirar livremente. Ainda no que toca ao Ambiente e às serras de Valongo, a Coligação Unidos por Todos estabelece o compromisso de intensificar as fiscalizações, colocando um ponto final à deposição ilegal de detritos que tem sido cada vez mais frequente.