O Tribunal de Penafiel condenou a oito anos e meio de prisão um negociante de arte de 54 anos, por vender obras falsificadas de artistas portugueses conceituados, produzidas por reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
Segundo o acórdão datado de 26 de março, o tribunal considerou provado que o arguido, Joaquim Pedro Santos, orquestrou um esquema entre 2017 e 2021, recorrendo ao talento artístico de dois reclusos – um deles seu irmão – para reproduzir pinturas de autores como Noronha da Costa, Cruzeiro Seixas e João Cutileiro. As obras, com assinaturas falsificadas, foram colocadas no mercado como originais, rendendo ao comerciante cerca de 25 mil euros.
Os dois reclusos foram absolvidos, assim como a companheira do arguido, acusada de o ter ajudado a vender os quadros. O tribunal entendeu não haver prova suficiente do envolvimento dos três no plano fraudulento, embora tenha confirmado que os reclusos receberam material artístico dentro da prisão, fornecido por Joaquim Santos ou por terceiros.
O arguido foi condenado por 41 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, 23 crimes de burla qualificada e três crimes de burla tentada, além de ter sido condenado a pagar uma multa de 2.250 euros e uma indemnização superior a 5 mil euros a um dos lesados.
Durante o julgamento, o comerciante negou a prática dos crimes, garantindo que as obras vendidas tinham a assinatura dos reclusos. Alega ainda que os quadros apreendidos são originais adquiridos legalmente, embora sem documentos que comprovem a sua autenticidade.
Joaquim Santos encontra-se já em prisão preventiva à ordem de outro processo, também por crimes ligados ao mercado de arte.
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