O Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou dois jovens menores de 16 anos por crimes de ofensa à integridade física qualificada, injúria agravada e homicídio qualificado. O acórdão, datado de 20 de dezembro de 2024, determinou que um dos menores cumpra três anos de internamento em centro educativo em regime fechado, enquanto o outro ficará internado por dois anos em regime semiaberto. Estas penas correspondem ao período máximo legalmente permitido.
Os jovens encontram-se internados em centros educativos desde julho de 2024. Os factos provados dizem respeito a dois episódios violentos ocorridos em Valongo e Matosinhos.
No primeiro caso, a 27 de maio de 2024, os menores, acompanhados por outro indivíduo, envolveram-se numa altercação numa estação ferroviária em Valongo. Após insultarem um jovem, agrediram-no com socos e pontapés, exigindo a intervenção dos seguranças. A vítima necessitou de assistência hospitalar.
O segundo incidente ocorreu a 28 de junho de 2024, num centro comercial em Matosinhos. Durante uma disputa entre um grupo de oito indivíduos, incluindo os dois menores, e dois jovens, os agressores desferiram socos e arremessaram cadeiras. Um dos menores, armado com uma faca ou navalha, desferiu dois golpes em um dos jovens, atingindo-lhe o coração e causando-lhe a morte. Mesmo após a vítima cair, o outro menor e outros elementos do grupo continuaram a agressão com pontapés na cabeça, rosto e tórax.
O caso foi julgado pelo Juízo de Família e Menores do Porto, e a decisão visa garantir a responsabilização dos jovens pelos crimes cometidos.
Imagem: Arek Socha por Pixabay
