Porto e Gondomar avançam com permuta de territórios em oito zonas de fronteira

Os municípios do Porto e de Gondomar estão prestes a concretizar uma permuta de territórios, abrangendo oito zonas de fronteira, num acordo que está a ser trabalhado desde 2018. A iniciativa visa atualizar os limites administrativos representados na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), promovendo uma melhor organização territorial.

De acordo com o acordo, o Porto integrará 211.481 metros quadrados, que incluem espaço para 68 habitações e 15 áreas comerciais ou de serviços. Já Gondomar ficará com 137.917 metros quadrados, contendo 67 casas e um estabelecimento comercial.

Entre as áreas abrangidas pela permuta destacam-se:

  • Norte da Circunvalação (24.405,35 m² passam para o Porto).
  • Pêgo Negro (91.005,14 m² passam para o Porto).
  • Areias (136.448,08 m² passam para Gondomar).
  • Zona a sul das Areias (38.733,03 m² passam para o Porto).
  • Zona a sul da Rua Oito de Setembro (6.542,16 m² passam para o Porto).
  • Zona a sul da Granja (EN209) (4.310,06 m² passam para o Porto).
  • Quinta Villar d’Allen (45.588,80 m² passam para o Porto).
  • Estrada Nacional 108 e área contígua à Quinta Villar d’Allen (1.468,99 m² passam para Gondomar).

A proposta foi recentemente aprovada nas reuniões camarárias de ambos os municípios e será submetida às assembleias municipais para deliberação. No caso de Gondomar, as freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom, Jovim, Rio Tinto, Fânzeres e São Pedro da Cova deverão pronunciar-se sobre o Procedimento de Delimitação Administrativa (PDA).

Após a aprovação local, a proposta será remetida à Direção-Geral do Território e, posteriormente, à Assembleia da República, que dará a decisão final.

Esta reconfiguração territorial permitirá uma melhor gestão dos espaços e serviços em cada município, promovendo o equilíbrio e a inclusão de áreas atualmente partilhadas entre Porto e Gondomar.

Imagem: Município de Gondomar