Autarquias portuguesas em encontros internacionais de Comunidades Locais

Iniciativas decorreram em Espanha, na região de Alicante, Valência, entre os dias 22 e 26 de outubro e contaram com uma importante delegação portuguesa, composta pelas Juntas de Freguesia de Beire, Benfica, Parada de Todeia e Raimonda. Do concelho de Valongo esteve presente a freguesia de Ermesinde, através do seu presidente Miguel de Oliveira.

Entre os dias 22 e 26 de outubro de 2024 decorreram Encontros Internacionais de Comunidades Locais, organizados pelos Municípios de La Pobla Llarga e Alguenya, ambos na região de Valência, Espanha. Portugal esteve representado por uma delegação composta pelos Presidentes de Junta de Freguesia de Beire, Benfica, Ermesinde, Parada de Todeia e Raimonda e integrou o conjunto de comunidades locais provenientes de 10 países da Europa, contando com mais de 200 participantes na globalidade das duas iniciativas. Os eventos decorridos focaram-se nas problemáticas do desenvolvimento sustentável e procuraram promover o debate em torno de questões identificadas pelas comunidades participantes, de perfil urbano e rural, e fomentar a discussão acerca de medidas e compromissos que podem ser assumidos pelas Comunidades Locais participantes, sob a égide dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Os encontros representaram uma oportunidade para os participantes – autarcas, dirigentes associativos e jovens – se envolverem em temas globais, alinhados com os ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas, através da discussão de ideias que poderão vir a ter aplicabilidade nas comunidades locais envolvidas. Dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos 5 dias de evento, foi possível desenvolver e formalizar dois documentos basilares para o trabalho a dinamizar pelas comunidades locais envolvidas – Um Manifesto e uma Declaração de Compromisso. Estes documentos representam um apelo à ação das comunidades envolvidas em prol da priorização da Agenda 2030 das Nações Unidas no âmbito das competências e atividades das autarquias envolvidas.

Os encontros contaram com dinâmicas de grupo, debates, sessões de discussão e de partilha de testemunhos, tendo ainda contado com visitas a exemplos locais de trabalho desenvolvido nas comunidades anfitriãs em prol dos ODS e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A participação das Juntas de Freguesia permitiu ainda estabelecer relações bilaterais com vários Municípios dos países participantes – Portugal, Espanha, Roménia, Itália, Sérvia, Polónia, Estónia, Letónia, Hungria e Eslovénia – tendo em vista a prossecução das preocupações e prioridades elencadas no Manifesto e na Declaração de Compromisso desenvolvidos colaborativamente entre todos os parceiros presentes.

Os encontros decorridos representaram uma oportunidade única para conhecer outras iniciativas de Comunidades Locais, no âmbito do Desenvolvimento Sustentável, de diversos países da Europa, alargando horizontes e perspetivas sobre o trabalho a desenvolver nas freguesias urbanas e rurais participantes. Permitiram ainda às autarquias abrir portas à exploração de oportunidades de financiamento dos Programas de Cooperação Europeia para a promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Os eventos e todas as despesas associadas aos mesmos foram financiados pelo Programa CERV – Citizenship, Equality, Rights and Values – da Comissão Europeia, no âmbito da linha de financiamento de Geminação de Vilas e Cidades do mesmo programa, não tendo representado qualquer custo para as autarquias envolvidas.