Em recente sessão no Parlamento (passada terça-feira), a deputada do Livre, Filipa Pinto (que tem origens em Sobrado), questionou a ministra do ambiente Maria da Graça Carvalho, sobre o funcionamento do aterro de Sobrado, referindo-se às queixas da população e à aprovação de moções para o encerramento aprovadas em sede de assembleia de freguesia e assembleia municipal. Na resposta a governante afirmou que é “intenção do governo encerrar o aterro, mas apenas quando houver alternativa”. Ou seja não revelou previsões de datas.
veja aqui o video da pergunta de Filipa Pinto e da resposta de Maria da Graça Carvalho https://www.facebook.com/reel/1064587213291291
Câmara de Valongo quer definição de datas
Entretanto, o Município de Valongo, em nota enviada ao JNR, congratula-se com a decisão anunciada pela Ministra do Ambiente, de avançar com o encerramento do aterro de Sobrado, considerando que se trata de um passo importante para responder às preocupações manifestadas há muito pelas populações e reiteradamente assumidas pela autarquia.
O anúncio de que a decisão está tomada e de que serão desencadeados os procedimentos necessários para concretizar o encerramento corresponde a uma reivindicação que o Município tem defendido desde o início junto das entidades competentes, através de sucessivas diligências e tomadas de posição.
A autarquia considera, contudo, que depois do anúncio político, importa avançar com os procedimentos necessários e garantir que o encerramento do aterro se concretiza com a maior brevidade possível. Por isso, é fundamental que a decisão se traduza num plano com medidas concretas e, sobretudo, com um cronograma para a sua concretização, sem atrasos.
Em concreto, o Município exige saber se esta posição do Governo já terá expressão na decisão sobre a renovação da licença ambiental que termina em dezembro deste ano. A renovação desta licença sem uma data para o encerramento do aterro daria um sinal político contrário àquele que foi agora dado pela Ministra do Ambiente.
O Município considera ainda que o encerramento deve ocorrer tão depressa quanto possível, reafirmando a defesa dos interesses da população de Sobrado, da sua qualidade de vida e do seu bem-estar. Foi sempre esse o compromisso assumido pela autarquia, que bateu e continuará a bater-se pelo fim deste equipamento.
O Município de Valongo continuará a acompanhar este processo e manter-se-á atento e exigente até que a decisão anunciada pelo Governo esteja efetivamente concretizada.
Iniciativa Liberal também quer saber mais
A Iniciativa Liberal de Valongo, enviou ao JNR uma nota onde iz que remeteu ao Grupo Parlamentar da IL um dossier sobre o Aterro de Sobrado, propondo a apresentação de perguntas ao Governo e um requerimento de documentação à Agência Portuguesa do Ambiente.
São pedidas respostas até 1 de dezembro sobre: Qual é o título que permite atualmente a deposição de resíduos no aterro?; O atraso na realização da vistoria de reexame pode permitir que a exploração continue depois dessa data?; Porque estavam ainda por atualizar, em outubro de 2026, garantias financeiras cujo prazo legal terminou em março de 2025?; Existe um plano de encerramento, com calendário, recuperação ambiental e monitorização posterior?;
A IL Valongo defende o fim da atividade de deposição em aterro, através de mecanismos juridicamente sólidos e ambientalmente responsáveis.
Diz a IL Valongo que “A população de Sobrado não precisa de anúncios, mas sim de decisões, prazos, transparência e responsabilização”.
Jornada Principal com “esperança”
Também Marisol Marques, presidente da Jornada Principal, associação de Sobrado que tem dado a cara pela luta favorável ao encerramento, se mostrou contente e com esperança no encerramento, após a afirmação da ministra, mas quer “concretizações no terreno e isso passa pelo encerramento”
Na foto a deputada do Livre Filipa Pinto (à esquerda) e a ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho, (à direita)
