A quatro meses do término do segundo mandato na liderança da Junta de Freguesia de Ermesinde, Luís Ramalho, em entrevista ao Jornal Novo Regional, sublinha que os últimos três anos e oito meses de gestão “foram um desafio constante”. Com prioridades bem vincadas na área da Juventude, Higiene Urbana e Ação Social, bem como numa gestão de proximidade com a população e tecido empresarial da cidade, a Junta de Freguesia de Ermesinde, sublinha Luís Ramalho, teve de se reorganizar internamente para o desempenho de funções que advieram da transferência de competências do Município.
Juventude teve aposta forte
O autarca destaca a aposta forte realizada na área da Juventude, frisando que foi um desafio que foi claramente superado, estando os resultados espelhados nos projetos que tem aprovado no âmbito do Programa Erasmus+ e que tornam a freguesia “uma referência a nível nacional”. “Tivemos de formar uma equipa do zero e conquistar espaço na área da Juventude e desenvolver o projeto de Juventude do zero e hoje conseguimos, finalmente, ver alguns resultados”, disse, enumerando alguns deles. Ermesinde será, por exemplo, a única freguesia no País a ter um Cartão Jovem com a Movijovem. O acordo pioneiro foi assinado recentemente, tendo sido desenvolvido um sistema de atribuição de pontos que será gerido em função daquilo que é a participação ativa dos jovens, tendo um conjunto de vantagens que lhes permitirá ter acesso a atividades destinadas para a Juventude.
Ainda nesta área, o autarca destaca a aposta nos programas de intercâmbio de jovens, considerando que, “com a globalização, é importante que os jovens tenham contacto com outras culturas e conheçam outras realidades além fronteiras”. Depois do intercâmbio desenvolvido com a Croácia, numa primeira fase, envolvendo também a Noruega e a Lituânia, caberá a Ermesinde, no próximo dia 1 de Julho, acolher uma delegação de jovens estrangeiros.
Projetos de sensibilização melhoram higiene urbana da cidade
Com competências que vão muito além daquilo que são as tradicionais de uma junta de freguesia, Ermesinde tem feito também uma aposta muito grande em campanhas de sensibilização, todas com recurso à prata da casa. Exemplo disso é a campanha de prevenção dos dejetos na via pública, denominada Comportamento Adequado Cidade Asseada, e a campanha que está agora a ser desenvolvida com vista à eliminação de resíduos na via pública, o PoKaixote, e que será apresentada na Semana do Ambiente. Luís Ramalho explica que ambos nasceram da necessidade de preencher lacunas detetadas, seja pela inexistência de dispensadores de sacos para apanhar os dejetos dos canídeos, ou pela inexistência de papeleiras e contentores, consequência do desinvestimento da Câmara Municipal de Valongo e da opção do atual Executivo.
Forte intervenção social
Reconhecida pela forte intervenção social, ao longo do último mandato a Junta de Ermesinde, destaca Luís Ramalho, reforçou a sua ação de cariz social, seja pela manutenção do Fundo de Emergência Social, pelo funcionamento da Loja Social nº 2, bem como o acompanhamento próximo dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção ou Subsídio de desemprego. Durante este mandato, ficou finalizado o processo do Banco de Produtos de Apoio ao Domicílio que é destinado à população em geral. Para além disso, acrescenta, a Junta de Freguesia apoia, sempre que possível, os projetos sociais que se revelem necessários. Exemplo disso é o projeto da Refood, a cujo núcleo de Ermesinde foram cedidas instalações no Mercado de Ermesinde. A este projeto social, adianta, juntar-se-á em breve, também no Mercado de Ermesinde, a Cruz Vermelha Portuguesa, com quem foi já firmado um protocolo. “A Junta de Freguesia mais do que implementadora de medidas de acção social deve ser um dinamizador e um facilitador e esse foi o nosso caminho”, acrescenta.
Também para breve está a instalação de dois parques infantis e de convívio intergeracional: um será no conhecido Largo da Feira Velha e o outro em Sonhos. Ambos terão divertimentos infantis e para adultos, com máquinas de manutenção, permitindo que avós e netos, pais e filhos, possam usufruir do espaço. De destacar ainda deste mandato a “aposta muito forte” do envolvimento do comércio local nas atividades, sendo disso a Noite Branca e dos Bombos, em parceria com a Associação Académica e Cultural de Ermesinde, e o programa de animação de Natal.
Falta um crematório
Por concretizar neste mandato ficou a instalação de um crematório. Um investimento financeiro que Luís Ramalho frisa ser dificilmente suportável com recursos próprios. O presidente da Junta de Freguesia explica que o projeto tem sido mantido em Plano de Atividades “na expectativa de poder haver algum tipo de fundo comunitário que possa apoiar a instalação deste equipamento”, por forma a resolver o problema de lotação dos dois cemitérios.
Protocolos sem
articulação
Menos positiva é a análise de Luís Ramalho quanto à articulação com a Câmara de Valongo no que toca aos protocolos de execução das competências transferidas. Neste mandato, e por força da lei, as juntas de freguesia viram transferidas “competências das quais não havia histórico de desempenho de funções e que nos obrigaram a reorganizar internamente e a fazer um conjunto de investimentos para levar a bom porto nomeadamente a conservação, gestão e manutenção dos espaços verdes”. “Ao nível dos protocolos, a articulação tem sido basicamente nula”, diz, frisando que “todas as dificuldade que surgem no decorrer do desenvolvimento dos acordos, a câmara desresponsabiliza-se e entende que os recursos que foram transferidos são os necessários e capazes para o desenvolvimento destas competências, mas a verdade é que a Junta de Freguesia tem assumido, contrariamente àquilo que é minha vontade, um conjunto de encargos e suporta parte dos custos porque tudo aquilo que nos foi entregue, foi em péssimas condições”. “Temos feito um esforço colossal e um investimento muito grande para que se olhe para os espaços verdes e eles tenham o mínimo de dignidade”, acrescenta, deixando claro que “a queixa é generalizada. Todas as freguesias se queixam que os recursos que foram transferidos são parcos. Temos feito autênticos milagres”. Em jeito de conclusão, Luís Ramalho considera que a mensagem de apoio às juntas de freguesia que a câmara quer passar “é pura mentira”.
