O Comando Territorial do Porto da GNR, através do Posto Territorial de Fânzeres, anteontem dia 15 de fevereiro, constituiu arguido um homem de 58 anos e apreendeu 133 artigos contrafeitos, no concelho de Gondomar.
No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, os militares da Guarda verificaram a venda ao público de artigos contrafeitos, fazendo uso ilegal de marcas registadas. No seguimento da ação, os artigos contrafeitos foram apreendidos.
O suspeito foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Gondomar.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
