Ativista dos direitos dos animais critica inação das entidades em Valongo

Numa carta tornada publica e enviada ao presidente da Câmara de Valongo, ao presidente da Junta de Ermesinde e aos Centro de Recolha Oficiais de Animais, uma ativista do apoio a animais, Anabela Carvalho Sampaio, dá conta do que considera falta de iniciativa no concelho de Valongo, em relação a este tema.

A carta diz então:

“A tragédia tornada pública em Ermesinde, na Rua da Gandra, onde mais de uma centena de cães e gatos foram resgatados em estado extremo de desnutrição, insalubridade e maus-tratos — tendo vários deles perdido a vida devido à gravidade do seu estado —, não é um acidente imprevisível. É o resultado direto de um sistema local que falha na prevenção, ignora os alertas dos cidadãos, adia soluções estruturais e dificulta o trabalho de quem tenta proteger os animais.


publicidade
Espaço Publicitário

Desde o início de 2025 que várias denúncias sobre esta situação — incluindo alertas graves de insalubridade pública, proliferação de pragas e animais fechados sem condições — foram apresentadas junto das entidades oficiais sem uma intervenção atempada e eficaz. Mesmo existindo animais registados com microchip naquele local, o que poderia justificar fiscalização imediata, a resposta institucional foi a omissão. Apenas quando o cenário atingiu proporções catastróficas, e graças à mobilização cívica e de associações no terreno, se atuou — tarde demais para os animais que morreram em sofrimento.

Esta falta de resposta contrasta igualmente com os compromissos assumidos perante os eleitores durante a campanha para as eleições autárquicas de 2025, onde o Executivo Municipal se comprometeu a criar parques para matilhas no concelho. Passado mais de um ano sobre as eleições, os cidadãos continuam sem ver respostas reais no terreno. Embora conste nos registos de contratação pública da Câmara Municipal um contrato celebrado em setembro de 2026 para a construção de um espaço de retenção de cães errantes (“parque de matilhas”), no valor de quase 95 mil euros e com prazo de 120 dias, nada tem sido comunicado com transparência sobre o estado dessa obra, a criação dos restantes espaços prometidos ou as condições reais de acolhimento no concelho. 

Para agravar este cenário, a atuação e a postura dos serviços veterinários municipais têm-se revelado incompatíveis com a missão de interesse público e de defesa do bem-estar animal que lhes está confiada. Enquanto cuidadores e voluntários substituem diariamente o Município no terreno — suportando custos financeiros e abdicando da sua vida pessoal porque são muitas vezes os únicos a acudir aos animais quando os órgãos municipais falham —, confrontam-se frequentemente com falta de empatia, ausência de resposta e desrespeito institucional. Um serviço público veterinário exige sensibilidade ética, rigor técnico e urbanidade no trato com os cidadãos, princípios que não têm sido assegurados.

Esta inoperância torna-se ainda mais revoltante quando confrontada com a postura punitiva e restritiva que as autarquias locais têm adotado para com cidadãos e cuidadores informais. Há cerca de um ano e meio foi já lançada uma outra carta aberta — noticiada na imprensa regional — precisamente contra a perseguição a quem alimenta animais errantes na via pública. É inadmissível retirar abrigos e pontos de alimentação em vez de implementar políticas sérias de captura, esterilização e devolução (CED) e de fiscalização efetiva.

É inaceitável que as autoridades locais demonstrem rigor para impedir cidadãos solidários de matar a fome a animais na rua, mas revelem total lentidão perante denúncias graves de acumulação, insalubridade e maus-tratos continuados dentro do próprio concelho.

Assim, e perante a gravidade dos factos, exigimos publicamente:

1. Mudança na direção técnica veterinária municipal: A reorganização urgente dos serviços veterinários e a substituição da atual chefia técnica por uma direção que assegure o cumprimento escrupuloso das normas de bem-estar animal, que respeite os cuidadores e voluntários no terreno e que dê resposta célere às denúncias dos munícipes.

2. Apuramento de responsabilidades: Uma explicação clara e transparente da Câmara Municipal de Valongo, do CROA e da Junta de Freguesia sobre o porquê de as denúncias feitas desde 2025 não terem tido seguimento imediato, bem como medidas urgentes de desratização e higienização definitiva da zona afetada.

3. Transparência sobre os animais sobreviventes: Informação pública e acompanhamento rigoroso sobre o estado de saúde, recuperação e futuro encaminhamento para adoção responsável dos animais resgatados com vida em Ermesinde.

4. Prestação de contas sobre os parques para matilhas: Esclarecimento público sobre o ponto de situação real do contrato adjudicado em setembro de 2026 para o parque de matilhas e sobre o calendário concreto para cumprir integralmente a promessa eleitoral de criar estes espaços no concelho.

5. Revisão das políticas de bem-estar animal: O fim imediato da perseguição a cuidadores que alimentam animais na via pública, substituindo a proibição por um programa municipal estruturado de apoio a colónias, esterilização massiva e fiscalização ativa de casos de maus-tratos.

6. Articulação eficaz entre autarquias, autoridades e cidadãos: Que a Câmara Municipal, o CROA e a Junta de Freguesia passem a tratar as denúncias de bem-estar animal e saúde pública com a urgência que a lei exige, ouvindo os munícipes e as associações no terreno.

Os animais não têm voz, mas os cidadãos de Ermesinde e Valongo têm. Não aceitaremos mais o silêncio, o desrespeito para com quem ajuda nem promessas por cumprir enquanto animais continuam a sofrer à vista de todos.

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho Sampaio”