Na última Assembleia Municipal de Valongo (realizada a 28 de setembro) a CDU, através da deputada Sónia Sousa, alertou, na para a situação da ETAR de Ermesinde e para a poluição do Rio Leça, exigindo esclarecimentos sobre o atraso na modernização da infraestrutura e sobre as medidas que estão a ser tomadas para resolver os problemas que têm afetado a população.
A coligação sublinha também que a preocupação com o Rio Leça não surgiu apenas com os recentes episódios de mau cheiro. No primeiro semestre deste ano, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo na Assembleia da República sobre a despoluição dos rios Leça e Ferreira, defendendo medidas para combater as descargas poluentes e recuperar ambientalmente os cursos de água.
A CDU considera necessária a fiscalização anunciada pela Câmara para identificar ligações indevidas de saneamento às linhas de água e redes pluviais, mas entende que essa medida não resolve, por si só, o problema estrutural da ETAR.
Na mesma sessão a CDU também chamou a atenção para o “elevado” preço da água. Referiu que as famílias pagam 45,78 euros por mês por água, saneamento e resíduos para um consumo de 10 m³, mais de 11 euros acima da média do continente.
A CDU rejeita o aumento do prazo da concessão para diminuir o preço atual considerando que prolongar ainda mais uma concessão já extensa para conseguir tarifas mais baixas seria uma solução inadequada e contrária ao que entende dever ser a boa gestão deste tipo de contratos.
A coligação recorda ainda que esta não é uma preocupação recente. Em 2020 propôs que a Câmara iniciasse uma renegociação com a Águas de Valongo destinada a reduzir os custos suportados pelos consumidores e tem vindo, desde então, a alertar para os sucessivos aumentos da fatura.
Com a atual concessão a terminar em 2036, a CDU quer saber que medidas a Câmara pretende tomar para reduzir os encargos das famílias, como pretende atuar junto da concessionária e, sobretudo, que modelo está a preparar para a gestão da água e do saneamento depois do fim do atual contrato.
Nesta sessão da AM a CDU questionou ainda sobre o ponto de situação das candidaturas para a requalificação de quatro escolas do concelho e quis saber se existem atrasos ou condicionantes que possam comprometer a concretização integral das obras.
Em causa estão a Escola Básica D. António Ferreira Gomes, a Escola Básica de S. Lourenço, a Escola Básica e Secundária de Ermesinde e a Escola Básica de S. João de Sobrado, cujas candidaturas para requalificação foram recentemente apresentadas pelo Município.
As quatro intervenções representam um investimento anunciado de cerca de 31,5 milhões de euros, ao abrigo do Norte 2030.
A CDU justificou o requerimento com declarações feitas pelo presidente da Câmara Municipal, a 12 de agosto, nas quais o autarca alertou que a aprovação do financiamento, por si só, não garante a execução das intervenções, sendo necessário assegurar que as verbas chegam dentro dos prazos e abrangem todas as componentes previstas.
Para a CDU, é essencial que a Câmara clarifique se as obras previstas estão efetivamente garantidas e quais poderão ser as consequências para os projetos caso o financiamento não seja disponibilizado dentro dos prazos previstos.
