Porto no Parlamento Europeu: “A cidade onde a alfândega moderna nasceu” candidata-se à sede da EUCA

Nesta quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, Portugal deu um passo decisivo na corrida para acolher a Autoridade Aduaneira da União Europeia (EUCA). Numa audição em Bruxelas, os ministros Paulo Rangel (Negócios Estrangeiros) e Joaquim Miranda Sarmento (Finanças) apresentaram o Porto como a escolha lógica, histórica e tecnologicamente avançada perante a Comissão de Mercado Interno do Parlamento Europeu.

O Porto compete com outras oito cidades europeias: Liège, Málaga, Lille, Zagreb, Roma, Haia, Varsóvia e Bucareste.

Os Trunfos da Candidatura Portuguesa

O governo português estruturou a defesa do Porto em quatro pilares fundamentais, desconstruindo o argumento da “distância geográfica” em relação ao centro da Europa:

1. Centralidade Global e Conetividade

  • Porta do Atlântico: Paulo Rangel sublinhou que, embora “longe de Bruxelas”, o Porto está estrategicamente mais perto da América do Norte, América do Sul e África.
  • Hub Aéreo: O aeroporto serve mais de 70 milhões de passageiros/ano, com ligações diárias transatlânticas e para Istambul (ponte para o Oriente).
  • Infraestrutura: O edifício proposto fica a apenas 17 minutos do aeroporto e 10 minutos do centro, inserido num polo empresarial moderno.

2. “Refúgio Seguro” Digital e Cibersegurança

  • Primeiro porto de dados: Pela sua localização, Portugal é onde chegam os cabos submarinos internacionais. “Recebemos os dados em primeiro lugar”, afirmou Rangel.
  • Segurança de Elite: O edifício conta com encriptação end-to-end e sistemas de segurança física e digital de padrão civil e militar, beneficiando da experiência portuguesa com o departamento de cibersegurança da NATO em Lisboa.

3. Incentivos Atrativos para Funcionários

Para convencer os especialistas europeus a mudarem-se para a Invicta, o Ministro das Finanças destacou:

  • Taxa Fixa de IRS: 20% durante 10 anos para residentes não habituais.
  • Isenções para Jovens: Benefícios fiscais extra para menores de 35 anos (especialmente na compra de habitação).
  • Qualidade de Vida: Um ecossistema com as melhores escolas internacionais, universidades de topo e o 7.º país mais seguro do mundo.

4. Herança e Compromisso Político

  • Tradição: O Porto tem autoridade aduaneira desde o século XIV. “Inventámos as alfândegas modernas”, recordou o Ministro dos Negócios Estrangeiros.
  • Peso Institucional: A presença dos números dois e três do Governo português na audição foi sinalizada como prova do “empenho total” do Estado nesta candidatura.

Cidades Rivais na Corrida

O Porto enfrenta uma concorrência de peso, com cidades que também oferecem hubs logísticos e proximidade a instituições europeias:

PaísCidade
BélgicaLiège
EspanhaMálaga
FrançaLille
ItáliaRoma
Países BaixosHaia
PolóniaVarsóvia
RoméniaBucareste
CroáciaZagreb

Próximos Passos

Após esta fase de audições e “perguntas e respostas”, os eurodeputados e o Conselho da União Europeia irão avaliar e comparar as propostas. O vencedor será anunciado após um processo de votação interna que ainda está a ser definido pelas instituições comunitárias.


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