O Ministério Público (MP), no DIAP Regional do Porto, acusou 19 arguidos de integrarem uma organização criminosa dedicada à captura e contrabando de meixão — uma espécie protegida e de elevado valor no mercado asiático.
Segundo a acusação, os factos ocorreram entre março de 2022 e fevereiro de 2023, envolvendo cidadãos de várias nacionalidades: 12 oriundos da China, com residência em Guimarães, Braga, Setúbal e Espanha, três portugueses (residentes em Ovar e Gaia) e quatro estrangeiros, dois a viver em Espanha e dois em França.
Organização estruturada
De acordo com o MP, a rede tinha uma hierarquia bem definida:
- um líder em Portugal, responsável por todo o circuito desde a compra até à exportação;
- um braço-direito, que auxiliava na coordenação;
- cinco elementos encarregues da captura e compra a pescadores locais, pagando entre 300 e 400 euros por quilo;
- cinco membros afetos ao transporte terrestre e armazenamento;
- sete transportadores aéreos, que vinham a Portugal em curtas estadias para levar o produto em malas de porão, recebendo pagamento por cada viagem.
O destino era sobretudo a República Popular da China, onde o meixão podia atingir o valor médio de 6.500 euros por quilo.
Impacto ambiental e económico
O MP imputa à organização a comercialização de mais de 505 quilos de meixão, entretanto intercetados pelas autoridades. A operação resultou ainda na apreensão de 26.823 euros em numerário e de múltiplos instrumentos de captura, armazenamento e transporte.
Além da acusação por associação criminosa, contrabando qualificado, branqueamento e danos contra a natureza, foi requerida a aplicação de penas acessórias, incluindo a proibição de exercer atividades ligadas à pesca, comércio e transporte de mercadorias.
Medidas de coação
Um dos arguidos encontra-se atualmente em prisão preventiva. Outros três foram também alvo de medidas de coação detentivas, determinadas pelo Tribunal da Relação do Porto, mas continuam em fuga, não tendo sido ainda localizados.
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