Em 2026, a maioria dos municípios portugueses decidiu abdicar de parte da receita de IRS a que tem direito para aliviar a carga fiscal dos seus residentes. Dos 308 municípios do país, 210 optaram por devolver parte ou a totalidade da participação variável no IRS, um número que representa mais de dois terços das autarquias nacionais.
O mecanismo funciona de forma simples: por lei, as câmaras municipais têm direito a uma participação de até 5% do IRS liquidado pelos contribuintes com domicílio fiscal no concelho. No entanto, cada autarquia pode decidir fixar uma taxa inferior, funcionando a diferença como um benefício fiscal direto para o munícipe, que verá esse valor refletido no acerto anual do imposto (maior reembolso ou menor valor a pagar).
O cenário no Grande Porto e Vale do Sousa
A análise dos dados publicados pela Autoridade Tributária revela realidades distintas entre os concelhos da região. Enquanto algumas autarquias optam por reter a totalidade dos 5% para investir em serviços públicos, outras utilizam este desconto como estratégia de atratividade residencial.
Confira as taxas de participação decididas para 2026 nos principais concelhos da região:
| Município | Taxa de Participação (2026) | Desconto / Devolução ao Munícipe |
| Vila Nova de Gaia | 2,50% | 2,50% (O maior desconto da lista) |
| Santo Tirso | 3,50% | 1,50% |
| Trofa | 4,00% | 1,00% |
| Matosinhos | 4,75% | 0,25% |
| Valongo | 5,00% | 0,00% |
| Maia | 5,00% | 0,00% |
| Gondomar | 5,00% | 0,00% |
| Paredes | 5,00% | 0,00% |
Neste grupo, Vila Nova de Gaia destaca-se como o município mais “generoso”, prescindindo de metade da receita a que teria direito em favor dos contribuintes. No extremo oposto, concelhos como Valongo, Maia, Gondomar e Paredes optaram por manter a taxa máxima de 5%, não havendo lugar a devolução de imposto por esta via.
Os contribuintes podem consultar a lista completa e oficial de todos os municípios do país através do Portal das Finanças.
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