Imagem: GNR
Homem de 44 anos foi constituído arguido; apreensão ultrapassa os 3 600 euros em produtos
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, no passado dia 31 de maio, mais de 700 artigos contrafeitos durante uma ação de fiscalização à feira semanal da Trofa, no âmbito de um reforço do policiamento direcionado ao combate à venda de produtos ilegais. A operação resultou ainda na constituição de um arguido de 44 anos.
Os militares do Posto Territorial da Trofa, apoiados por efetivos da Secção de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Santo Tirso e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, detetaram uma banca que exibia várias peças de vestuário e calçado com logótipos de marcas registadas, levantando suspeitas de contrafação.
Após diligências no local, foi confirmado que o material – com valor estimado de 3 650 euros – era falsificado, tendo sido integralmente apreendido.
Além da apreensão, a operação resultou no levantamento de nove autos de contraordenação, dos quais sete no âmbito do regime de bens em circulação, bem como na registação de cinco crimes por contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.
A GNR sublinha que estas ações visam proteger os direitos de propriedade industrial e combater a produção, distribuição e venda de artigos contrafeitos, que representam um risco para os consumidores e para a economia formal.
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