A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de cerca de 35 mil brinquedos infantis, no âmbito da operação nacional “Sorriso Obscuro”, destinada ao combate à contrafação de produtos com apelo junto dos consumidores mais jovens.
A ação, realizada na última semana pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação relativa à comercialização e segurança de brinquedos, com especial atenção a artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, cuja popularidade tem crescido entre crianças e adolescentes.
Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, incluindo importadores, distribuidores e estabelecimentos de venda a retalho, sobretudo em entrepostos comerciais de grande volume. Da operação resultaram 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por aposição indevida da marca CE, ausência de rotulagem em português e incumprimento das obrigações legais dos distribuidores.
Foram ainda detidas duas pessoas e apreendidos, no total, cerca de 35 mil brinquedos.
A ASAE sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, reforçando a vigilância sobre produtos destinados a crianças, com vista a proteger os consumidores mais vulneráveis e a garantir a conformidade dos artigos colocados no mercado.
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