A Junta de Freguesia de Ermesinde emitiu, esta terça-feira, 22 de abril, um comunicado no qual garante estar a acompanhar de perto, desde setembro de 2024, a situação de Andreia, ermesindense de 43 anos que enfrenta um cenário dramático de precariedade habitacional, dívidas elevadas de água e episódios recorrentes de insegurança.
O caso ganhou notoriedade nacional nos últimos dias, após ter sido divulgado numa reportagem conduzida pela jornalista Ana Leal, no canal Now. Durante a emissão, o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde marcou presença em direto, onde confirmou que a autarquia tem feito diligências junto de diversas entidades com competência na matéria.
Junta garante diligência, mas sublinha limitações legais
No comunicado enviado à redação do Jornal Novo Regional, a Junta de Freguesia afirma ter atuado “desde a primeira hora” com todos os meios ao seu alcance, embora sublinhe que “não tem alçada direta nas matérias em questão”. Ainda assim, a Junta garante ter:
- Contactado de imediato a empresa gestora do serviço de águas, BEWATER, para clarificar a dívida e identificar anomalias;
- Encaminhado a cidadã para apoios sociais e jurídicos, nomeadamente através do Instituto da Segurança Social e do SAAS;
- Mediado junto da Câmara Municipal de Valongo, PSP, técnicos de ação social e representantes políticos locais;
- Solicitado uma vistoria formal ao imóvel para avaliar as condições de salubridade;
- Prestado apoio psicológico à menor e orientado Andreia para o Gabinete de Apoio à Vítima – Primeiro Passo;
- Ajudado no processo de candidatura a uma habitação social.
Novo lar pode estar por dias
Segundo a Junta, a Câmara Municipal de Valongo confirmou que irá proceder em breve à atribuição de uma habitação social ao agregado familiar, colocando um ponto final na atual situação. A decisão foi possível devido à libertação de uma casa com tipologia adequada, já na fase final de requalificação.
“A Junta de Freguesia de Ermesinde manteve-se sempre empenhada na mediação e encaminhamento da situação para as entidades competentes”, lê-se no comunicado, que reforça o compromisso da instituição em continuar a apoiar os fregueses em contextos de vulnerabilidade. “O que estiver na nossa esfera de ação direta terá resposta. O que não estiver, terá o nosso empenho para ser resolvido”, garante a Junta.
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Leia o Comunicado na íntegra:
Junta da Freguesia de Ermesinde acompanha de perto situação de ermesindense em contexto de vulnerabilidade social.
A Junta da Freguesia de Ermesinde, no concelho de Valongo, vem por este meio informar que, desde setembro de 2024, tem acompanhado ativamente a situação social de uma ermesindense que veio a público nos últimos dias, confrontada com dificuldades relacionadas com uma dívida elevada de abastecimento de água, insalubridade habitacional e problemas de segurança.
Sublinhamos que desde a primeira hora que o caso foi reportado a esta Junta, tudo fizemos junto das entidades competentes no sentido de menorizar, primeiro, e depois resolver a situação dramática desta família, usando do magistério de influência junto de várias instituições, uma vez que a Junta de Freguesia não tem alçada direta nas matérias em questão.
Importa referir que esta Junta realizou várias diligências com o objetivo de auxiliar a cidadã, nomeadamente:
- Apoio no processo de candidatura a habitação social e informação sobre eventuais apoios financeiros disponíveis. Relembramos, ainda, que a Junta de Freguesia prestou apoio psicológico à menor, tendo-a acompanhado, e orientado a mãe para o Gabinete Primeiro Passo – Gabinete de Apoio à Vítima;
- Contacto imediato com a empresa gestora do serviço de águas, BEWATER, para clarificação da dívida e identificação de eventuais anomalias técnicas;
- Encaminhamento para apoio jurídico e social, nomeadamente através dos serviços do Instituto da Segurança Social e do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS);
- Intermediação junto da Câmara Municipal de Valongo, PSP, técnicos de ação social e representantes políticos locais, com o intuito de garantir uma resposta articulada e adequada ao problema apresentado;
- Solicitação formal de vistoria ao imóvel, para aferição das condições de salubridade;
Damos nota de que foi comunicado também pela Câmara Municipal de Valongo que esta irá proceder brevemente à atribuição de uma habitação a este agregado familiar, pondo fim a uma situação inaceitável a todos os níveis. Segundo o mesmo comunicado do Município, tal acontece face à libertação de uma habitação social com a tipologia adequada, que se encontra em fase final de requalificação.
Importa salientar que, apesar da Junta da Freguesia de Ermesinde não dispor de competências legais de intervenção direta nas áreas identificadas, manteve-se sempre empenhada na mediação e encaminhamento da situação para as entidades competentes, reiterando, ao longo de todo o processo, a sua disponibilidade para colaborar e esclarecer todos os intervenientes.
A Junta da Freguesia reitera o seu compromisso, como órgão de proximidade, de ouvir todos os fregueses que enfrentem problemas graves e que necessitam de ajuda dos poderes públicos. Ao que estiver na sua esfera de ação direta será dada uma resposta tão breve quanto possível, o que for da responsabilidade de outras entidades terá o empenho da Junta da Freguesia de Ermesinde para que os problemas sejam solucionados.
