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O Ministério Público da Comarca do Porto anunciou, esta semana, a acusação de 16 indivíduos por crimes relacionados com uma rede de burla qualificada, falsificação de documentos e outros delitos, a atuar na área metropolitana do Porto.
Os arguidos estão acusados de criar falsos contratos de arrendamento de imóveis, com o objetivo de se apoderarem de rendas antecipadas, entre setembro de 2022 e fevereiro de 2024.
A acusação, formalizada em 24 de fevereiro de 2025, inclui crime de associação criminosa; burla qualificada; falsificação de documentos; branqueamento de capitais; falsidade informática; uso de documentos de identificação alheios; furto; ameaça agravada.
Os arguidos, utilizando plataformas como Facebook Marketplace e Idealista, anunciavam imóveis para arrendamento, fazendo-se passar por proprietários. Para convencer as vítimas, os criminosos simularam demonstrações dos imóveis e elaboraram contratos falsificados, solicitando documentos pessoais e o pagamento de rendas antecipadas. Após o pagamento, entregavam as chaves dos imóveis e cortavam os contatos com as vítimas, que só descobriam a fraude quando se viam confrontadas com novos arrendatários ou com a presença de responsáveis dos imóveis.
Além disso, alguns arguidos furtaram objetos de valor, como eletrodomésticos, dos imóveis destinados a alojamento local. O valor total das fraudes atingiu os 183.987 euros, que o Ministério Público requereu ser declarado perdido em favor do Estado.
Dois arguidos encontram-se em prisão preventiva, enquanto outros sete estão sujeitos a medidas de coação não detentivas.
