Presidente da Câmara de Paredes acusado de violação de imparcialidade em campanha eleitoral

O presidente da Câmara Municipal de Paredes, Alexandre Almeida, está a ser julgado pela alegada violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade durante a campanha eleitoral de 2021, quando se recandidatava ao cargo pelo Partido Socialista. O processo, conduzido pelo Ministério Público, aponta a utilização das redes sociais do município para divulgar projetos e obras no concelho.

Entre as publicações em causa, destaca-se a divulgação do projeto do Museu de Vilela, que, à data, ainda estaria numa fase inicial de conceção. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) terá solicitado à autarquia a remoção imediata das informações partilhadas, mas tal não aconteceu de forma célere.

No Tribunal, Alexandre Almeida rejeitou qualquer responsabilidade direta nas publicações, atribuindo a sua autoria ao departamento de comunicação da Câmara Municipal, que, segundo o autarca, funcionaria de forma autónoma. Apesar disso, reconheceu ser o responsável pelo departamento.

Caso seja considerado culpado, o presidente da Câmara de Paredes poderá enfrentar uma pena de prisão e multa, de acordo com a legislação aplicável. A decisão judicial será determinante para avaliar se houve de facto violação dos princípios de imparcialidade e neutralidade por parte do autarca no exercício das suas funções.

Fotografia: C.M.Paredes