Vai ser já a partir de janeiro do próximo ano que, no âmbito do processo de descentralização administrativa, a Câmara Municipal de Valongo vai assumir novas competências na área da ação social. Os novos protocolos de cooperação assinados com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho ultrapassam os 500 mil euros.
Esta iniciativa vai custar à autarquia um total de 557.391.8 euros “relativos a encargos com os recursos humanos e despesas gerais de funcionamento da resposta social”, explica a Câmara Municipal de Valongo. As IPSS em causa são a Associação Viver Alfena, o Centro Social de Ermesinde, a Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde, o Centro Paroquial e Social São Martinho de Campo e o Centro Social e Paroquial de Santo André de Sobrado.
De acordo com o Município, o objetivo destas novas competências é alargar o acompanhamento dos serviços sociais a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social através de IPSS que assegurem a “dispersão territorial” mas também que já conheçam a comunidade e tenham uma relação de proximidade com os munícipes.
“Aceitamos agora mais um novo desafio na área da ação social, com a esperança de que trará vantagens para todos, em particular para os mais vulneráveis”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, aquando da assinatura dos protocolos.
O autarca acrescentou ainda que a transferência de competências “tem sido uma negociação difícil. É uma área muito complexa, mas temos de ser pragmáticos. (…) É o primeiro passo para um verdadeiro processo de regionalização que ponha fim ao centralismo que tem limitado o potencial de desenvolvimento de Portugal”, disse José Manuel Ribeiro.
