O orçamento da Câmara Municipal da Maia para o ano de 2023, aprovado esta quarta-feira 30, é de 132,77 milhões de euros. Segundo a autarquia, é o maior orçamento de sempre e representa uma subida pelo segundo ano consecutivo.
O aumento é de 7,8 milhões, o que corresponde a 16,4%, comparando com o ano de 2022. “Tal variação não pode ser descontextualizada de dois acontecimentos que marcam o ano em curso com impacto determinante no exercício de 2023: a guerra na Ucrânia e a operacionalização plena do processo de descentralização de competências na área da educação, ação social e saúde”, explica a autarquia em comunicado de imprensa.
Considerando também os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, a Maiambiente, a Espaço Municipal e a Fundação do Conservatório de Música da Maia, o orçamento total sobe aos 179,04 milhões de euros.
Para o Presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, o valor previsto para o investimento, 44,4 milhões de euros (31% do total do orçamento), “somente é possível pois o quadro financeiro em que nos movemos é extremamente saudável, em que, nomeadamente, a dívida total de situa em níveis particularmente baixos”.
Áreas sociais absorvem maior fatia do orçamento
A maior fatia deste orçamento destina-se a áreas como a Educação, a Saúde, a Ação Social, e a Habitação, com 66,91 milhões de euros e que representam 50,4% do total das estimativas para o próximo ano.
Sobre isto, o autarca defende que “a Educação para nós continua a ser um desígnio coletivo estratégico, consideramos que a educação constitui um fator crítico para o sucesso das novas e vindouras gerações de maiatas e maiatos, razão pela qual continuamos a investir fortemente na formação e capacitação das nossas crianças e jovens, por forma a que tenham um futuro de confiança, numa Maia onde todos contam e são importantes. É por tudo isto que na nossa visão, a educação é inclusiva, equitativa e humanista”.
Transportes e comunicações, mobilidade sustentável e parques, jardins e arborização são outras áreas que recebem uma quantia significativa do orçamento, representando áreas estratégicas para o Município.
De destacar ainda a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Taxa Municipal de Urbanização. O IMI deverá fixar-se nos 0,36% “quando a taxa máxima aplicável é de 0,45%”, lembra a autarquia. Também a Derrama para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros vai reduzir para 0,2%. A Taxa Municipal de Urbanização mantém a redução de 50% que já tem sido aplicada nos últimos 5 anos, considerando a guerra, a inflação e a “dificuldade em adquirir materiais”, considera a autarquia.
