Abriu mais um ano letivo e o JNR quis saber como estavam as coisas pelo concelho de Valongo. Para isso fomos ouvir Orlando Rodrigues, vereador com o pelouro da Educação, na Câmara Municipal de Valongo.
Para o vereador “o ano letivo arrancou bem, em pleno em todas as escolas. Todas as escolas abriram no dia indicado pelo Ministério e com as condições exigidas. Da nossa parte, autarquia, temos algumas condições que temos que garantir e elas foram garantidas. Relativamente aos funcionários a cargo da Câmara garantimos o rácio. A nossa competência é ao nível do pré-escolar e está garantido o pessoal necessário, bem assim com o pessoal necessário para o serviço de refeições, que é também nossa responsabilidade e ainda garantimos o pessoal para o ensino especial, inclusivo. Além das nossas responsabilidades estamos a ir mais longe, aliás já o fizemos também no ano anterior, estamos a colocar mais pessoal que é para garantir o primeiro ciclo. Sabemos que o rácio do Ministério para o primeiro ciclo não é o mais adequado e estamos a garantir aquilo que é competência do Ministério e por isso estamos a colocar nas escolas mais pessoal do que a Câmara é obrigada a fazer. Recorremos ao Centro de Emprego, através dos contratos emprego-inserção e temos neste momento à volta de 50 pessoas colocadas a mais do que seria obrigação da Câmara”.
Questionado sobre algumas queixas de falta de pessoal, por exemplo relativa à Escola Nova de Valongo Lagueirões), Orlando Rodrigues refere não fazer sentido uma vez que, diz “uma das pessoas que está com contrato está com licença de 30 dias, está com dispensa, mas nós já promovemos a sua substituição”.
Em relação às escolas e à intervenção autárquica, outro assunto tem a ver com as obras. Orlando Rodrigues diz ao JNR que “este ano de 2019 já gastamos em intervenções nas escolas aproximadamente um milhão de euros. Foram cerca de dez escolas requalificadas, umas com maior outras com menor dimensão. Algumas são grandes e prologam-se um pouco além do período de férias dos alunos e podem ir até meados de outubro. Algumas das escolas não eram intervencionadas há muitos anos e as obras eram necessárias. Fizemos este esforço financeiro grande no sentido de dar mais condições de trabalho e alunos e professores”.
As escolas intervencionadas foram as da Boavista a Ilha em Valongo, em Alfena a Escola do Barreiro, em Campo a Escola de Balselhas e a do Outeiro, em Sobrado a Escola da Bala e a de Fijós. No caso do Calvário, como tem dois edifícios é possível concentrarmos as aulas num deles e depois trocamos. A propósito de obras, e acerca do protesto de pais acerca da alegada falta de segurança na Escolha da Ilha, o responsável refere que “nessa escola está a ser feita uma intervenção mais profunda, a nível de interior, polivalente e das salas de aulas. Já foi feita e os alunos têm condições para estar no interior. Agora está a ser efetuada a requalificação das paredes exteriores para dar qualidade térmica à escola. O mesmo acontece com o recreio. Sobre a segurança os pais perceberam já que não colocamos em causa a segurança dos alunos, tendo sido tomadas as medidas de proteção adequadas. A única contrariedade, se assim se pode dizer, é que, durante algumas semanas o recreio fica mais pequeno”.
Para além das escolas do primeiro ciclo, a Câmara protocolou com o governo o financiamento das obras de beneficiação da Secundária de Ermesinde, cuja primeira fase está em fase de conclusão e recentemente foi assinado entre o presidente da Câmara e o ministro da Educação um outro para as obras da Escola Vallis Longus no valor de mais de dois milhões e trezentos mil euros, a decorrer em 2020 e um outro para a Escola Secundária de Valongo para obras de requalificação nos anos de 2021 e 2022 no valor de dois milhões e seiscentos mil euros.
Em relação à segunda fase das obras na Escola de Ermesinde, ainda não há data prevista. Diz o autarca que “há priorização de intervenção por parte do Ministério em relação ao segundo ciclo e secundário e só quando as escolas tiverem sido requalificadas é que serão entregues às câmaras no âmbito da transferência de poderes”.
Orlando Rodrigues diz que “este ano vai ser muito interessante para a Educação no concelho. Vamos ter grandes investimentos que não serão apenas em equipamentos, mas também para promover uma nova forma de ensinar e aprender com equipamentos que podem mudar as salas de aula. Estou a falar das salas de aula do futuro e dos parques infantis que vamos instalar em todas as escolas. As salas de aula do futuro ou ambientes inovadores de aprendizagem será uma grande mais valia. Iremos colocar uma sala em cada escola do primeiro ciclo, por isso serão 28. Vão ser salas diferenciadas com tecnologias, com painéis interativos, impressoras 3D, kits robóticos e acho que isto vai ter um papel importante na educação do concelho. Até final o ano todas as salas estarão instaladas”.
A propósito da transferência de poderes do governo para as autarquias, o autarca que temos vindo a ouvir refere que o “o município de Valongo vai ser dos primeiros 80 municípios a assumir competências na área da Educação. Esta transferência será não só a nível de equipamentos e edifícios, mas também em grande parte de outras valências, como o pessoal, uma parte da ação social escolar, as atividades de tempos livres e componente de apoio à família. Vai ser um desafio muito grande para o concelho, em pleno iremos assumir os poderes a partir de janeiro, à exceção dos edifícios que serão transferidos após a requalificação. Vai ser um desafio muito interessante porque vamos estar mais próximos e podemos ajudar mais facilmente. Por outro lado, não se pode esperar que mude tudo rapidamente, vai ter de haver um período de transição”.
Sobre a questão do pessoal, a cargo da Câmara vai estar todo o pessoal auxiliar, já que os professores continuarão dependentes do Ministério da Educação. Na prática serão cerca de 400 funcionários que irão somar-se ao número de funcionários da autarquia que existem atualmente.
Questionado sobre se esta transferência irá traduzir-se em melhorias para os alunos, Orlando Rodrigues acredita que sim. “O objetivo do Ministério da Educação é esse, as autarquias estão mais perto e podem responder com maior rapidez às necessidades e solicitações das escolas. A Câmara esta envolvida com a comunidade local e educativa e vai ser melhor para as escolas”.
Sobre as reações dos outros atores, nomeadamente dos responsáveis das escolas, o autarca revela ter havido reuniões “no sentido de que esta passagem cause o mínimo impacto possível. A reação tem sido boa e nós salvaguardamos sempre que não vamos ter nada a ver com a autonomia da escola relativa ao pessoal docente, questões pedagógicas e curriculares. Teremos esse respeito pela autonomia de cada escola.”
Sendo que a resposta da Câmara terá de ser diferente, uma vez que haverá outras necessidades financeiras, Orlando Rodrigues referiu que “a questão financeira está assegurada, vai haver uma comissão de acompanhamento até 2021 que vai verificar se os valores transferidos correspondem. Pelos mapas que mandaram, o valor corresponde a 2018, podendo haver necessidade de acertos. Outra questão a discutir com o Ministério, mas que será a Associação de Municípios a intervir, tem a ver com o rácio. O Ministério transfere os funcionários conforme o rácio, a questão é que esta desajustado com as necessidades”.
A Câmara de Valongo tem tido uma intervenção em relação a ações diversas relacionadas com a Educação. Diz o vereador que “apresentamos na abertura do ano escola o nosso plano de ação a que as escolas aderem. São atividades no âmbito da cultura, desporto, ambiente, cidadania, saúde e em áreas pedagógicas e que vão desde o pré-escolar até ao secundário”.
Uma outra novidade para este ano é a Escola de Segunda Oportunidade. Trata-se de um projeto a ser criado com o Centro Social de Ermesinde e apoio do Ministério da Educação, envolvendo a Escola Secundária de Ermesinde. Destina-se aos alunos que abandonaram o sistema educativo para que possam voltar à escola e concluir os estudos e terem um certificado. Será para alunos até aos 25 anos, sendo este um projeto inovador, havendo 3 concelhos que o desenvolvem e mais um outro que também vai aderir.
Texto e foto:
Agostinho Duarte
