A Santa Casa da Misericórdia de Valongo (SCMV) atua atualmente em várias áreas de apoio social. Refiram-se as valências de ERPI (Estrutura Residencial para idosos, antigo Lar de Idosos), Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Creche e Infantário e Centro de Acolhimento de Crianças em Risco (Mãe d’Água).
Ao todo a SCMV protege neste momento cerca de 275 pessoas por dia. Neste número estão incluídas 12 pessoas que recebem refeição diária, a expensas da SCMV uma vez que não há qualquer tipo de comparticipação, nem do beneficiado nem do estado.
Quanto aos números por valência, há 60 idosos residentes na ERPI (Lar), 25 em Centro de Dia, 40 em apoio domiciliário que são visitados diariamente com fornecimento de refeições e higiene corporal, 105 crianças na creche e infantário e 28 crianças na Mãe d’Água.
Diz o provedor, Albino Poças, que se trata de “uma tarefa pesada porque estamos a falar de grupos de pessoas que merecem ser tratados com carinho e qualidade. É esse esforço que fazemos diariamente, temos de ter consciência que a nossa sociedade ainda hoje dispõe de uma percentagem grande de pessoas que, quando chegam a determinada idade têm imensas dificuldades em prestar apoio aos seus idosos. Um idoso não deve nem pode ser abandonado e tem de ter uma assistência e dedicação tão boa ou melhor do que têm em sua casa”.
Diz Albino Poças ter orgulho em que isso tanha sido conseguido. “Considero que os nossos idosos são bem tratados. Em termos de alimentação e higiene temos conseguido e estou muito contente com isso”, refere o provedor.
O responsável da SCMV refere as dificuldades que as estruturas de apoio social, como as Santas Casas, têm para manter a sua ação e a qualidade de serviços. Esta queixa tem a ver com o valor das compartições que têm diminuído percentualmente em relação aos encargos. O provedor saliente o exemplo do salário mínimo dos funcionários, que aumentou sem ter havido uma equivalência na comparticipação estatal. Refere Albino Poças que “não estou de maneira nenhuma contra o aumento do salário mínimo, mas acarretou custos transversais muito elevado. No ano de 2016 cada idoso custou cerca de 1040 euros por mês, em 2018 já custou 1210 euros, ou seja, mais 175 euros. O aumento da comparticipação do estado foi de 15,90 euros. Veja a dificuldade com que as IPSSs se deparam para manter a qualidade de apoio”.
A ERPI da Santa Casa tem reservadas para a Segurança Social gerir nove camas. O apoio da SS para essas camas é de 930 euros aproximadamente, ou seja, feitas as contas, a SCMV teve um prejuízo de cerca de 30 mil euros no ano passado.
“Felizmente temos algumas receitas próprias, senão seria difícil manter a qualidade”
Salienta Albino Poças que “para as instituições que não tenham rendimento próprio é muito difícil a sobrevivência. Felizmente temos algumas receitas, arrendamento do hospital e alguns apartamentos e outras. Caso contrário teria de haver uma diminuição da qualidade, o que nós não queremos nem vamos aceitar”.
Antigamente havia doações importantes às Santas Casas, hoje em dia isso raramente acontece, sobretudo em concelhos junto ao interior. A última doação de valor razoável à SCMV aconteceu na década de 50 do século passado. Albino Poças salienta, no entanto, ao JNR que “apesar disso fico sensibilizado com ofertas mais reduzidas, mas que significam muito. Saliento por exemplo o Ministério Público que canaliza para a Mãe d’Água coimas de trânsito, por exemplo. A fiscalização da Doca de Matosinhos também nos oferece peixe apreendido, o Pingo Doce de Valongo oferece-nos também produtos em final de validade, mas que como aqui se consomem logo têm muita utilidade. Outra empresa que apoia é a Salsa que de vez em quando apoia com roupa, sobretudo para as crianças. Mas há mais empresas que nos apoiam e que nós agradecemos. Tentamos canalizar os apoios sobretudo para a Mãe d’Água, já quem a única receita é o apoio da SS. Temos um prejuízo de 450 euros por mês por criança. Multiplique-se por 28 crianças e 12 meses e veja-se qual o investimento próprio da SCMV num serviço que devia ser o estado a suportar totalmente. A comparticipação da SS para a Mãe d’Água não vai além dos 60%, quando devia ir até aos 80%”.
A falta de resposta das instituições é uma queixa recorrente. Estamos em pleno mês de junho e ninguém sabe quais são os valores de comparticipação para o ano de 2019. Esses valores já deviam ter sido revistos até 31 de dezembro. Esta situação impede por exemplo, a atualização de vencimentos dos funcionários.
A propósito de funcionários, a SCMV tem atualmente 90 assalariados. Nas duas valências de Lar e Centro de Acolhimento, há necessidade de apoio 24 horas por dia. E há ainda as situações imprevistas como por exemplo o internamento de crianças, que obriga a que uma funcionária faça o acompanhamento no hospital.
Questionado sobre as listas de espera para o Lar, Albino Poças disse ao nosso jornal que, “atualmente não existem listas de espera, mas sim inscrições”. A diferença está em que a admissão não tem a ver com a ordem de inscrição, mas sim com as condições caso a caso. “As instituições têm de ter em atenção o seu equilíbrio financeiro, por isso concordo com esta medida. Por outro lado, para quem tem menos rendimentos, temos a percentagem de 15% de camas geridas pela SS”, salienta o responsável da SCMV. Albino Poças exemplifica com um caso de um ex-emigrante em França que não tem qualquer rendimento, e que foi admitido pela SS. A ERPI acolhe 60 utentes, estando quatro acamados.
O apoio domiciliário é prestado a 32 pessoas com apoio da SS e outras oito pessoas sem apoio, havendo também inscrições à espera de vagas. “Temos duas equipas qua saem às oito e meia da manhã e regressam à hora de almoço e depois fazem outra ronda de tarde”, explica o provedor.
Quanto à creche e jardim de infância, são abrangidas 47 crianças na creche e mais 46 no pré-escolar. Na creche e sem acordo com a SS, existem doze vagas.
No Centro de Acolhimento Mãe d’Água estão 27 crianças, enviadas por Tribunais ou pela Segurança Social. A SCMV não tem capacidade só por si para admitir uma criança, “trabalhamos com as diretrizes do Tribunal de Menores ou da SS. Quer a entrada, quer a saída para adoção por exemplo, não são definidas por nós”, salienta o responsável.
Podem ser acolhidos na Mãe d’Água crianças desde o nascimento até aos 14 anos. Isto é o que está escrito no acordo com a SS, mas há situações em que os jovens ficam até mais tarde. Albino Poças explica: “O nosso país não dispõe de soluções suficientes para que um adolescente seja encaminhado para a vida ativa, por isso não os largamos na rua. Como exemplo saliento uma menina que está a acabar o curso de Educação Física e para a qual ajudamos a encontrar uma solução com uma casa social da Câmara de Valongo”.
Albino Poças exerce as funções de provedor há 15 anos, mas há 18 que está em funções diretivas na SCMV e refere ao JNR que “para exercer estas funções é preciso gosto, porque são tantos os obstáculos que muitas pessoas desistem”. As despesas correntes são enormes e a gestão do património edificado e dos equipamentos orça em muitos milhares de euros. Recentemente a renovação de dois equipamentos na cozinha custou 15 mil euros. Há necessidade de utilizar equipamento moderno e funcional. A SCMV tem diariamente na rua dez viaturas, o custo de manutenção e combustíveis tem um peso importante no leque de despesas. O mesmo acontece com as pequenas reparações nas persianas, casas de banho, etc.
Questionado sobre projetos da SCMV, Albino Poças afirmou ao JNR que “quando vim para cá pensei abrir uma valência de apoios a pessoas com doenças mentais, mas a experiência fez-me ver que seria mais uma valência a dar imenso prejuízo. Temos um terreno ideal para a construção de um edifício com esse fim, mas desistimos. Acho que aquilo que representa o investimento na Mãe d’Água só por si justifica a existência da SCMV. As pessoas não imaginam o trabalho e custos numa instituição destas”.
As Santas Casas da Misericórdia são associações especificas, cujos associados são os “irmãos”, sendo que atualmente são cerca de três centenas os irmãos da SCMV. Cerca de 80% têm idades elevadas e, diz o provedor, “se houver necessidade de formar nova mesa, encontra-se pouca gente. Uns mais novos têm ocupação profissional exigente e os mais idosos não têm capacidades físicas. Tenho tido a preocupação de promover a entrada de pessoas mais novas para precaver o futuro”.
A propósito de nova mesa, Albino Poças admite candidatar-se a um novo mandato no próximo ato eleitoral.
Agostinho Duarte
