O PSD/Valongo exigiu ontem que o atual executivo camarário PS cative de imediato 1,5 milhões de euros para pagar o valor da indemnização da expropriação do estádio de Sonhos não passando a responsabilidade para o próximo mandato.
Em causa está um equipamento desportivo localizado na freguesia de Ermesinde, cuja tomada de posse foi feita pela câmara de Valongo, sendo que o espaço é utilizado pelo clube local, mas o processo de propriedade envolve um privado e estava em discussão há mais de uma década.
A 05 de dezembro a câmara de Valongo anunciou que faria a tomada de posse “após um processo moroso e complexo” e que o valor da avaliação do imóvel acabou por descer dos 1.231.857 euros estabelecidos em julho de 2013 e ser fixado em 154.000 euros”.
Mas ontem, em comunicado a concelhia do PSD/Valongo vem a público dizer que o Tribunal da Relação do Porto fixou “há dias” como valor da indemnização a pagar ao expropriado 1,5 milhões de euros.
Contactada pela agência Lusa a câmara de Valongo referiu, em resposta escrita, que “não é verdade que o Tribunal da Relação do Porto (nem nenhum outro) tenha tomado alguma decisão neste processo” e que a “referência que o PSD faz é uma avaliação provisória feita por peritos na fase administrativa do processo”.
“O importante é que este equipamento esteja ao serviço dos jovens e da população, cumprindo assim a sua finalidade de interesse público que compete ao Município salvaguardar.
Na semana de 5 a 9 de junho serão iniciadas as obras no Campo de Sonhos para a colocação de um relvado sintético e beneficiação dos balneários, de modo a que as crianças e jovens de Ermesinde tenham um estádio digno para a prática de futebol”.
“Esta avaliação é completamente absurda, na medida em que avalia um campo de jogos como se se tratasse de um terreno para construção. Já foi apresentada uma reclamação desta avaliação e o processo vai dar entrada em Tribunal para fixação judicial do valor final da indemnização. Estamos certos que no final do processo, a Justiça acabará por dar razão à câmara que aprovou a expropriação por unanimidade”, refere a resposta do executivo PS.
Já na sua nota, os sociais-democratas recordam todo o processo, nomeadamente negociações feitas pelo executivo que liderava Valongo, distrito do Porto, até às autárquicas de 2013, o de João Paulo Baltazar (PSD), que foi substituído pelo atual de José Manuel Ribeiro (PS).
“A câmara tinha, desde o mandato anterior, um acordo com o proprietário do estádio de Sonhos que satisfazia ambas as partes e garantia a passagem do campo do privado para a esfera municipal num valor de 1,2 milhões de euros. Porém, o presidente da câmara decidiu, este mandato, não cumprir o aprovado e reverteu o acordo, avançando para uma expropriação avaliada em 150 mil euros que, sabe-se agora, na prática vai custar 10 vezes mais aos cofres municipais”, descreve o PSD/Valongo.
Assim, os sociais-democratas apontam que os 1,5 milhões de euros não foram acautelados em sede de orçamento, pelo que exigem que “sem prejuízo da existência de um recurso à decisão do Tribunal da Relação do Porto”, seja salvaguardado de imediato, não passando a responsabilidade para o executivo que entrar em funções após a as autárquicas marcadas para 01 de outubro.
“O PSD encetará esforços para que este encargo tenha reflexos no atual mandato, exigindo que haja cativação de imediato do valor em causa. O PSD entende que deve ser este executivo municipal a assumir a responsabilidade da decisão da expropriação e não o que for eleito a 1 de outubro”, refere o comunicado dos sociais-democratas.
Em resposta a câmara de Valongo refere que quando tomou posse “não havia qualquer documento assinado pelas duas partes e o alegado acordo pressupunha várias ilegalidades e implicava a perda de um equipamento desportivo numa cidade que carece de mais equipamentos desportivos”.
A câmara também acusa o PSD de não ter resolvido a situação durante 11 anos, de estar a “veicular informações erradas e alarmistas” e vinca que “importante é que este equipamento esteja ao serviço dos jovens e da população”.
“A exigência de cativação imediata deste valor absurdo só revela uma preocupação eleitoralista de bloquear a ação deste executivo, prejudicando os investimentos previstos em benefício da comunidade”, conclui a autarquia.
O estádio de Sonhos é um imóvel localizado num terreno da empresa IMOSÁ, depois de um dos proprietários desta imobiliária, Abílio Sá, o ter adquirido numa hasta pública realizada em 2003 pelo então Ermesinde Sport Clube. Este clube desportivo acabou por se dissolver, dando lugar a uma nova instituição, o Ermesinde 1936, que utiliza a infraestrutura desportiva.
A incerteza quanto ao futuro do campo arrasta-se desde a década de 90, mas o proprietário avançou em 2015 com uma ação de reivindicação de propriedade e posteriormente a câmara de Valongo anunciou que “em nome do interesse público” ia avançar com a expropriação que começou a ser tratada no final do ano passado.
Texto Lusa com CR
foto: arquivo
