Os 4 vereadores do executivo municipal de Valongo votaram contra o aumento de 5,9% na taxa do lixo.
Dizem os eleitos do PSD que «a ERSAR pede eficiência primeiro; a Câmara preferiu ir primeiro ao bolso das famílias»: PSD Valongo vota contra novo aumento de 5,9% na taxa do lixo, mais do dobro da inflação
Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) votaram contra a atualização das tarifas de resíduos sólidos urbanos para 2027, aprovada na reunião de Câmara de 16 de novembro. Com esta decisão, o encargo anual de uma família com o lixo passa de 155,46 € para 164,67 €, um aumento de 5,9%, e o do comércio e serviços sobe 5,4%. A inflação prevista para 2027 é de 2,3%, segundo o Orçamento do Estado, e de 2,4%, segundo o Banco de Portugal. Não é caso único: nos últimos anos, a taxa do lixo tem subido sucessivamente e sempre muito acima da inflação.
Para o PSD, o que o Município tem pedido, ano após ano, aos valonguenses é que paguem cada vez mais por um serviço cada vez pior. São muitas as reclamações sobre a recolha do lixo: dias em que a recolha não se faz, moloks e contentores a transbordar e lixo acumulado na via pública. E a recolha seletiva continua, ainda hoje, sem chegar a todo o concelho.
O PSD reconhece que, nos termos da lei e do parecer da ERSAR, o serviço de resíduos deve ser economicamente autossuficiente e pago pelos utilizadores. Mas o próprio Regulador estabelece que o aumento deve ser feito em cenário de eficiência e que o Município deve, prioritariamente, reduzir as ineficiências do serviço. No seu parecer, a ERSAR:
- classifica como insatisfatória a lavagem de contentores;
- aponta a falta de um tarifário social para as famílias em situação de carência económica;
- recomenda que cada utilizador pague em função do lixo que produz (PAYT) e a criação de incentivos à recolha seletiva de biorresíduos;
- recomenda um estudo de viabilidade económico-financeira do serviço a 15 anos.
Recorde-se que o alargamento da recolha seletiva a 100% do território foi uma das sete medidas transversais que o PSD apresentou ao Executivo para o Orçamento Municipal de 2027.
«A ERSAR pede eficiência primeiro; a Câmara preferiu ir primeiro ao bolso das famílias», sublinham os vereadores. Para o PSD, “subir a taxa não pode ser a única resposta da Câmara para equilibrar as contas do serviço: pagar mais por menos não é política ambiental, é falta de gestão”.
Antes de pedir mais um esforço às famílias e às empresas, o Município tem de gerir melhor, recolher melhor e garantir um serviço com cobertura em todo o território.
Os eleitos do PSD manifestam disponibilidade para uma posição diferente quando o serviço deixar de se degradar, for eficiente e cobrir todo o concelho, e reafirmam o seu compromisso com uma oposição construtiva e exigente, ao lado das famílias e das empresas do concelho de Valongo.
Esta medida foi no entanto aprovada com os votos a favor dos eleitos do PS, a abstenção do eleito do CHEGA Rui Silva e com o voto de qualidade do presidente da Câmara, Paulo Esteves Ferreira.

