Em 2027 IMI em Valongo vai ser de 0,33%

Valongo: IMI desce para 0,33% em 2027
Poupança estimada de 320 mil euros para famílias e empresas

A Câmara Municipal de Valongo aprovou a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,33% em 2027, numa medida que permitirá aliviar a carga fiscal das famílias e das empresas do concelho, com uma poupança global estimada de 320 mil euros.

A proposta, apresentada na reunião do Executivo Municipal desta segunda-feira, prevê uma redução da taxa aplicada aos prédios urbanos face a 2026, procurando conciliar o alívio fiscal dos contribuintes com a sustentabilidade financeira do Município.


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“Sabemos que o custo de vida continua a pesar no dia a dia das pessoas e, por isso, entendemos que a Câmara Municipal deve fazer a sua parte, reduzindo os impostos sempre que existam condições para o fazer, sem comprometer o investimento e a qualidade dos serviços públicos”, afirma Paulo Esteves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Valongo.

Além da descida da taxa de IMI, o Município pretende manter as deduções fiscais para as famílias com dependentes a cargo, através do chamado IMI Familiar. Os agregados com um filho beneficiam de uma dedução de 30 euros, valor que aumenta para 70 euros no caso de dois filhos e para 140 euros nas famílias com três ou mais dependentes.

Estas deduções representam uma poupança adicional estimada de 396 mil euros para as famílias do concelho. Em conjunto com a redução da taxa de IMI, as duas medidas correspondem a um alívio fiscal global estimado de 716 mil euros.

A proposta contempla ainda a prorrogação, por mais dois anos, do período de isenção de IMI aplicável aos imóveis que cumpram os requisitos legais e cujo valor patrimonial tributário não ultrapasse os 125 mil euros.

Em paralelo, o Município propõe manter os mecanismos de agravamento do IMI sobre imóveis devolutos e em ruínas, nas condições previstas na lei, bem como sobre prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono.

No âmbito da política fiscal municipal para 2027, a Câmara propõe igualmente manter a participação variável no IRS em 5%, assim como a derrama municipal (imposto sobre o lucro tributável das empresas) em 1,5%, com uma taxa reduzida de 1% para empresas com um volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros.

Relativamente às tarifas de resíduos sólidos urbanos, está prevista uma atualização de 5%, inferior ao aumento de cerca de 10% apontado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Para um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água, o aumento estimado da tarifa de resíduos para os utilizadores domésticos será de cerca de 77 cêntimos por mês.

Estas propostas serão agora submetidas a deliberação pela Assembleia Municipal de Valongo.