“Quatro concelhos, um só rio” é o lema da nova Associação de Municípios
Os municípios de Valongo, Gondomar, Paços de Ferreira e Paredes formalizaram a constituição da Associação de Municípios do Rio Ferreira, numa cerimónia realizada na segunda-feira, dia 12 de outubro, na Praça da Democracia, em Valongo.
A sessão reuniu os quatro presidentes de Câmara, Paulo Esteves Ferreira, de Valongo, Luís Filipe Araújo, de Gondomar, Alexandre Almeida, de Paredes e Paulo Ferreira, de Paços de Ferreira. Também presente esteve o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Pedro Duarte, o vice-Presidente da CCDR-N, Pedro Machado, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado.
A assinatura da formalização da associação, pelos quatro presidentes representando as respetivas autarquias, foi presidida pela notária, Jéssica Pinheiro.
A nova associação pretende reforçar a cooperação entre os municípios atravessados pelo Rio Ferreira, criando uma estrutura comum para coordenar esforços, identificar problemas e desenvolver soluções para a recuperação ambiental do curso de água. A iniciativa procura dar uma resposta continuada à poluição e à degradação do rio, ultrapassando os limites administrativos e promovendo uma atuação conjunta entre as diferentes entidades com responsabilidades no território.
Na cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, destacou a necessidade de passar de intervenções dispersas para uma estratégia comum. “O Rio Ferreira não conhece fronteiras, por isso a resposta tem de ser conjunta”, destacou, notando ainda que a Associação nasce para “identificar todos os problemas, monitorizar a qualidade do rio, encontrar as soluções concretas e devolver este património à população”.
Pedro Duarte também marcou presença na cerimónia. O presidente do Conselho Metropolitano do Porto destacou o exemplo dado pelos quatro municípios no esforço coletivo para resolver um problema comum a todos os territórios. O também presidente da Câmara Municipal do Porto destacou que “é muito importante existirem várias centralidades dentro do território da Área Metropolitana”, com capacidade para desenvolver projetos próprios e com efeitos positivos em toda a região.
Para Luís Filipe Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, “os desafios do nosso tempo exigem uma resposta unida, coordenada e sem hesitações. As políticas públicas de ambiente não podem ser meramente decorativas”. O autarca destacou também que sem uma estratégia ambiental robusta não há desenvolvimento económico e coesão social.
Paulo Ferreira começou por aludir ao “significado especial” da iniciativa, tendo em conta que este curso de água nasce e dá nome ao concelho de Paços de Ferreira. Para o presidente da Câmara Municipal, “defender o Rio Ferreira não é apenas uma questão ambiental, é defender a nossa história, respeitar a nossa identidade e assumir uma responsabilidade perante o futuro”.
Começando por destacar as Serras do Porto como alavanca para outros projetos intermunicipais, o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, destacou “as obras na ETAR da Arreigada como fulcrais” no futuro do Rio Ferreira e afirmou que “a nova Associação será importante para monitorizar todas as ações no terreno”. Alexandre Almeida falou da importância de resolver a questão da ETAR de Arreigada, fonte poluidora do Rio Ferreira e que atinge sobretudo o concelho de Paredes.
Pedro Machado, vice- presidente da CCDR-N, enalteceu a criação de associações de municípios: “Ao contrário das CCDR e das AM/CIM, as associações de municípios nascem de uma vontade própria, que percebem um problema comum e querem combatê-lo de forma articulada”.
Do lado da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado começou por referir que as ETAR são essenciais para recuperar a qualidade da água dos rios, sobretudo em zonas densamente populadas, contribuindo para isso importantes investimentos que já se encontram no terreno em vários equipamentos destes. O dirigente deixou também um desafio aos quatro autarcas: “Gostava muito de criar aqui uma praia fluvial e seria o corolário do trabalho que começa hoje. Estaremos aqui para ajudar”, revelou. Pimenta Machado disse esperar que dentro de dois anos a ETAR de Arreigada esteja a funcionar em pleno, uma vez que, disse “a obra vai custar 21 milhões de euros e já foi adjudicada. Esta associação pode também servir para fiscalizar o bom andamento dos trabalhos”.
A Associação de Municípios do Rio Ferreira, partilhará a sede com a Associação de Municípios do Parque das Serras do Porto, em Valongo, e seguirá um modelo de presidência rotativa com mandatos de um ano de duração. A primeira presidência ficará a cargo de Valongo e será assumida pelo presidente da Câmara, Paulo Esteves Ferreira.
A entidade representa uma nova etapa na cooperação entre Valongo, Gondomar, Paços de Ferreira e Paredes, criando uma base institucional para reforçar a coordenação de iniciativas, promover a mobilização de recursos, desenvolver uma estratégia conjunta de recuperação e valorização do rio e operacionalizar a resposta no território.
A iniciativa procura ainda dar uma resposta continuada à poluição e à degradação do rio, ultrapassando os limites administrativos e promovendo uma atuação conjunta entre as diferentes entidades com responsabilidades no território.
Neste evento foi apresentado um vídeo em duas partes sobre o Rio Ferreira, inaugurada uma exposição de fotografias, tendo também havido momentos musicais com a violinista Mariana Lopes, o tenor Sérgio Sousa Martins e o pianista Mário Santos.
De referir que existem em parte destes municípios outras associações de municípios, também com objetivos na área do ambiente: A associação das Serras do Porto com Valongo, Gondomar e Paredes e a Corrente do Rio Leça, com Santo Tirso, Valongo, Maia e Matosinhos.
Fotos JNR
Na foto principal, os quatro autarcas, a notária Jéssica Pinheiro, o vice- presidente da CCDRN e o presidente da APA.
Em baixo, o tenor Sérgio Sousa Martins e dois aspectos da Praça da Democracia.
