É o maior aumento de verbas da Área Metropolitana do Porto
Município de Valongo aprova maior reforço de sempre de verbas para as juntas de freguesia
Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo recebem, em conjunto, perto de 2,6 milhões de euros
A Assembleia Municipal aprovou a proposta do Executivo Municipal para atualizar os Autos de Transferência de Competências e Recursos celebrados com as Freguesias, concretizando o maior reforço financeiro de sempre destinado às cinco autarquias locais.
Em 2026, o Município transfere um total de 2.580.111,44 euros, o que representa um aumento de 442.884,44 euros face ao ano anterior, correspondente a um crescimento de 20,72%.
Para 2027, o valor de referência fixa-se nos 2.750.932,10 euros, mas o Executivo liderado por Paulo Esteves Ferreira decidiu aumentar mais 2%, fixando o montante em 2.805.950,74 euros. Comparativamente a 2025, o crescimento da verba supera os 31%.
As verbas serão distribuídas pelas cinco juntas de freguesia do concelho da seguinte forma:
- Alfena: 429.281,44€
- Campo: 296.650,31€
- Ermesinde: 859.905,32€
- Sobrado: 198.194,69€
- Valongo: 796.079,68€
Os Autos de Transferências abrangem um conjunto alargado de competências de proximidade, entre as quais a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos, incluindo sarjetas e sumidouros, a gestão e manutenção de feiras e mercados e a ocupação do espaço público para instalação de esplanadas, toldos, floreiras, suportes publicitários e outros equipamentos e a afixação de publicidade de natureza comercial.
Para o presidente da Câmara Municipal de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, “este reforço de verbas, o maior alguma fez feito pelo Município, é uma demonstração de confiança no trabalho das nossas freguesias, que refletem a política de proximidade por excelência.”
O autarca acrescenta que “as juntas de freguesia são o primeiro nível de resposta aos cidadãos e desempenham um papel essencial na resolução dos problemas do dia a dia. Este reforço financeiro permite dotá-las dos meios necessários para continuarem a prestar um serviço público de proximidade, mais rápido, mais eficaz e com maior capacidade de intervenção”.
Para a autarquia, as transferências de competências e respetivos recursos representam a cooperação institucional, numa mensagem de reforço claro de autonomia e de reconhecimento do trabalho das freguesias.
Com este reforço histórico das transferências financeiras, o Município de Valongo consolida a aposta na descentralização de competências e na valorização das juntas de freguesia enquanto parceiros fundamentais para serviços públicos de proximidade e na melhoria da qualidade de vida das populações.
