A Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês passado, uma operação de fiscalização na Área Metropolitana do Porto direcionada ao comércio digital de suplementos alimentares. A ação visou combater ilícitos contra a saúde pública e verificar a conformidade legal de produtos comercializados em plataformas online.
No decorrer da intervenção, os inspetores apreenderam 398 unidades de suplementos alimentares com alegados efeitos afrodisíacos. Os artigos apresentavam fortes suspeitas de contrafação, utilizando indevidamente marcas de prestígio sem a devida autorização das entidades competentes. Além da origem duvidosa, foram detetadas irregularidades na rotulagem, fatores que, segundo a autoridade, aumentam o risco para os consumidores que adquirem estes produtos sem garantias de segurança.
A operação resultou na instauração de um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca. A ASAE sublinha que estas ações de prevenção criminal no Grande Porto são fundamentais para garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde pública, mantendo a vigilância sobre os operadores económicos que atuam no mercado digital.
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