Face à recente subida dos preços dos combustíveis, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e a ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético) uniram esforços numa megaoperação de fiscalização. O objetivo? Combater a especulação, garantir a qualidade do que chega ao depósito e assegurar que o consumidor não paga nem um cêntimo a mais por erro de medição.
A operação percorreu o país de norte a sul, com especial incidência em concelhos como Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Barcelos, Vila Real e Lisboa, entre outros.
O Balanço da Operação em Números
Os resultados mostram que ainda há operadores a “furar” as regras de transparência e segurança.
| Indicador | Dados do Relatório |
| Operadores Fiscalizados | 70 |
| Processos de Contraordenação | 17 |
| Combustível Apreendido | 48 200 Litros |
| Equipamentos Apreendidos | 13 Bombas e 25 Mangueiras |
| Postos Selados | 1 Posto (totalmente) e 32 Mangueiras |
As Principais Infrações Detetadas
Não se tratou apenas de verificar o preço no painel. As equipas mergulharam na componente técnica e administrativa dos postos:
- Falta de Controlo Metrológico: Bombas que não garantem a medição exata do combustível fornecido.
- Balcão Único da Energia: Ausência de reporte obrigatório de preços (o que impede a monitorização oficial).
- Qualidade do Combustível: Foram recolhidas 7 amostras (gasóleo e gasolina 95/98) para análise laboratorial, garantindo que o produto não está adulterado.
- Segurança: Falta de inspeções periódicas quinquenais (obrigatórias a cada 5 anos) que atestam a segurança do recinto.
- Práticas Desleais: Falta de conformidade entre o preço anunciado no painel e o valor efetivamente cobrado na pistola.
Onde as equipas estiveram presentes?
A ação não deu tréguas e focou-se nos principais centros urbanos e eixos rodoviários:
- Norte: Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Barcelos e Vila Real.
- Centro: Coimbra, Viseu, Castro D’Aire e Leiria.
- Sul: Lisboa, Setúbal e Faro.
Conselho ao Consumidor
“Antes de abastecer, confirme sempre se o preço no painel coincide com o da bomba. Se notar irregularidades na medição ou na qualidade do combustível (comportamento estranho do motor), exija o Livro de Reclamações e guarde o talão.”
Esta cooperação entre a ASAE e a ENSE promete continuar enquanto a volatilidade dos preços se mantiver, servindo de aviso aos operadores: a margem de manobra para a especulação está cada vez mais estreita.
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