A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) saiu à rua para uma “limpeza” no setor da beleza. Através da Operação Make-Up, as Unidades Regionais de fiscalização percorreram o país de uma ponta à outra, focando-se em estabelecimentos de perfumaria, cosmética e similares.
O objetivo? Garantir que o preço que vê na prateleira é, de facto, o que paga na caixa e que as “promoções irresistíveis” não passam de publicidade enganosa.
Os Números da Operação
A ASAE avaliou a transparência da informação e o cumprimento das regras de venda. Eis o balanço da intervenção:
| Indicador | Dados da Operação |
| Operadores Inspecionados | 121 |
| Processos de Contraordenação | 17 |
| Foco Principal | Afixação de preços e especulação |
| Âmbito | Nacional (Portugal) |
As Falhas “Retocadas” pela Fiscalização
Nem tudo foi um mar de rosas (ou de perfumes). Entre os 17 processos instaurados, as infrações mais comuns demonstram que alguns operadores ainda falham no básico da transparência comercial:
- Regras de Saldos e Promoções: Incumprimento nas normas de anúncio de redução de preços e violação das datas/regras de promoções.
- Livro de Reclamações: Esquecimento (ou atraso) no envio da folha de reclamação original à entidade competente no prazo legal de 15 dias.
- Ações Enganosas: Práticas que induzem o consumidor em erro sobre o valor real do produto.
- Discrepância de Preços: Valores publicitados que não correspondiam aos valores efetivamente cobrados no ato do pagamento.
Nota da ASAE: Esta operação visa a prevenção e repressão do crime de especulação, assegurando que os direitos dos consumidores não são “maquilhados” por estratégias de venda ilegais.
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