A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) manifestou publicamente a sua preocupação com a recente operação de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) dirigida a utilizadores de bicicletas e trotinetes, anunciada para a cidade do Porto e prevista para decorrer na semana que antecede o Dia Mundial da Bicicleta.
Numa carta aberta enviada ao diretor nacional da PSP, a MUBi defende que a fiscalização deve ter como foco os comportamentos de maior risco para a segurança rodoviária — os quais, afirma, continuam sobretudo associados à condução de veículos motorizados.
“Devemos facilitar às pessoas a escolha de deslocações saudáveis e não poluentes — não torná-la mais difícil”, cita a associação, invocando Chris Boardman, Comissário para a Mobilidade Activa no Reino Unido.
A associação considera essencial que as forças de segurança atuem segundo princípios de proporcionalidade, dando prioridade a infrações com maior impacto na segurança e na saúde pública, como o excesso de velocidade, o estacionamento abusivo ou o desrespeito por atravessamentos pedonais e pela distância de segurança na ultrapassagem de velocípedes.
A MUBi recorda ainda que a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) atribui à PSP e à GNR o papel de proteger os utilizadores vulneráveis da via pública, como os ciclistas, através da intensificação da prevenção de comportamentos de risco dos condutores motorizados.
Pedagogia, não punição
A associação defende uma abordagem pedagógica e preventiva, especialmente tendo em conta que muitos utilizadores de modos suaves circulam em contextos urbanos com infraestrutura insuficiente e deficiente sinalização.
Entre as propostas dirigidas à PSP, a MUBi sugere também o envolvimento da sociedade civil e das associações ligadas à mobilidade na construção de campanhas de sensibilização, com o objetivo de desenvolver uma cultura rodoviária mais inclusiva, responsável e segura.
“Só com uma atuação coerente e informada poderemos construir cidades mais humanas, seguras e sustentáveis”, conclui a associação.
A MUBi manifesta ainda disponibilidade para colaborar com as autoridades na construção de estratégias que promovam a segurança rodoviária sem comprometer os avanços na mobilidade ativa.
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