Consignação foi assinada quinta-feira e num investimento de mais de 4,8 milhões de euros e 27 novos fogos
A reconstrução do Empreendimento de Outeiro do Linho, localizado na Rua Vasco da Gama, na freguesia de Valongo, está pronta para avançar depois de assinado o auto de consignação.
As obras preveem a demolição do conjunto de edifícios atuais, dando origem a um novo edifício único com 27 fogos, mais 11 dos que os atuais. Desses, 10 serão destinados às famílias que já residiam no empreendimento e os restantes 17 serão para alojar novos agregados.
Com um prazo de 13 meses, a empreitada segue o modelo de conceção-construção, que permite acelerar a construção. A intervenção será financiada a 60% ao abrigo do Programa 1.º Direito e está integrada na Estratégia Local de Habitação de Valongo.
Com mais de 60 anos, as habitações de Outeiro do Linho são as habitações públicas mais antigas do concelho. As casas encontram-se num estado avançado de degradação e, na maioria dos casos, já não garantem condições mínimas de acessibilidade, segurança, conforto e dignidade. Os acessos às habitações do primeiro andar são feitos por escadas íngremes e estreitas, representando um risco real, sobretudo para pessoas mais vulneráveis.
Os 10 agregados familiares encontram-se em soluções habitacionais provisórias até à conclusão da obra, altura em que regressarão para casas com as mesmas tipologias que tinham até aqui. Durante o tempo de obra, estão isentos de despesas de renda, eletricidade, água e comunicações. Os valores da renda, que variam entre 1,67€ e 23,18€, não sofrem alterações.
Com esta obra, o Município de Valongo reforça as respostas habitacionais do concelho para que famílias que vivem em condições indignas ou que não dispõem de capacidade financeira para encontrar uma solução no mercado possam ter condições de habitabilidade adequadas.
