Iniciativa Liberal da Maia questiona intervenção com eventual descarga no rio Almorode

A Iniciativa Liberal da Maia teve conhecimento, através de moradores, de uma intervenção numa infraestrutura de saneamento na Travessa do Xisto, na freguesia do Castêlo da Maia, que motivou preocupação quanto ao eventual encaminhamento de efluentes para o Rio Almorode.
Após visita ao local, foi possível observar a existência de uma tubagem aparentemente ligada a uma caixa de saneamento, com direção ao leito da linha de água.
Na sequência desta situação, a IL solicitou esclarecimentos aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia (SMAS), que confirmaram tratar-se de uma intervenção provisória realizada em dezembro de 2025, com o objetivo de desobstrução de um emissário localizado em terreno privado, encontrando-se ainda por concluir os trabalhos devido às condições do terreno e às limitações impostas pelas condições climatéricas.
Considerando a natureza da intervenção e o seu potencial enquadramento ambiental, a Iniciativa Liberal da Maia solicitou igualmente esclarecimentos à Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN), entidade competente em matéria de recursos hídricos.
Na resposta recebida, a ARHN refere não ter qualquer registo ou comunicação prévia relativa a descargas ou intervenções no local, esclarecendo ainda que não estão autorizadas descargas de águas residuais naquele ponto, nos termos da legislação em vigor. A mesma entidade indica também que a situação observada poderá corresponder a uma solução de caráter provisório ou de emergência, mas que carece sempre de enquadramento e comunicação às autoridades competentes. A ARHN informou ainda que irá solicitar esclarecimentos adicionais aos SMAS da Maia.
“Quando estamos perante uma potencial descarga em linha de água sem comunicação à entidade competente, estamos perante uma situação que exige explicações claras e rápidas”, afirma António Fonseca, coordenador da IL da Maia, sublinhando que “mesmo em contexto de intervenção provisória ou de emergência, o cumprimento das obrigações legais e ambientais não pode ser descurado, devendo existir comunicação e enquadramento junto das entidades competentes”.
A Iniciativa Liberal da Maia considera que situações desta natureza devem ser acompanhadas com total transparência, garantindo o cumprimento das normas ambientais e a proteção dos recursos hídricos, bem como o devido esclarecimento às populações.
Acompanharemos o desenvolvimento deste processo e continuaremos a defender uma gestão rigorosa, responsável e transparente das infraestruturas públicas no concelho da Maia.

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