O Ministério Público no DIAP Regional do Porto deduziu acusação contra um homem e uma associação que este presidia, pela prática de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal, 28 crimes de auxílio à imigração ilegal, um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos.
De acordo com a investigação, o arguido terá desenvolvido, entre 2014 e 2023, um esquema de recrutamento fraudulento de jovens guineenses, a quem prometia bolsas de estudo, alojamento, alimentação e legalização em Portugal, mediante o pagamento de taxas de candidatura no valor de 2.280 euros.
Para dar credibilidade ao esquema, o homem fundou, em 2015, a associação agora também acusada, apresentando-a como uma Organização Não Governamental e celebrando protocolos de cooperação com cinco estabelecimentos de ensino portugueses. Em 2017, criou mesmo uma delegação em Bissau, com o objetivo de atrair jovens estudantes através de um alegado programa de bolsas totalmente financiadas.
Segundo o Ministério Público, o arguido produziu e utilizou documentação falsa, incluindo declarações de matrícula, atestados de residência, termos de responsabilidade e certidões académicas, para obter vistos de entrada e permanência em território nacional para 28 jovens guineenses.
Chegados a Portugal, os estudantes não encontraram as condições prometidas, ficando sem apoio e sem meios de subsistência, após terem pago valores significativos ao arguido.
O Ministério Público sustenta que o esquema permitiu ao acusado enriquecer-se em cerca de 100.573 euros, quantia que foi requerida como perda a favor do Estado.
O processo segue agora para julgamento.
Se tem sugestões ou notícias para partilhar relativas à região do Grande Porto, envie para: noticias@jornalnovoregional.pt
