O vereador do PSD em Matosinhos, Bruno Pereira, apresentou uma queixa formal denunciando uma descarga ilegal no rio Leça, entre a Rua da Lionesa e a Via Norte. Segundo o social-democrata, a situação ocorre desde a semana passada e trata-se de uma descarga potencialmente poluente que pode provocar “grave dano ao ambiente”, incluindo poluição da água, destruição de habitats e risco para a saúde pública. Juntou à denúncia fotos e um vídeo, solicitando a abertura de um inquérito criminal para identificar os responsáveis e aplicar as sanções legais.
O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR confirmou a receção da queixa. A situação preocupa também a associação “Salvem o nosso Rio Leça”, que alerta para descargas ilegais recorrentes no rio e nas ribeiras da Riguinha e de Carcavelos, apontando-as como a principal causa da contaminação que pode afetar a Praia de Matosinhos.
Em muitas ruas do distrito do Porto, sarjetas recebem não só água da chuva, mas também esgotos domésticos e industriais desviados ilegalmente, que deveriam ser tratados em ETARs. Águas residuais domésticas contêm restos de comida, detergentes e resíduos orgânicos, enquanto águas industriais podem transportar químicos, metais pesados ou óleos. A legislação obriga ao pré-tratamento e cumprimento de limites específicos de poluentes antes de qualquer descarga no ambiente.
Os números reforçam a dimensão do problema: em 2022, foram registadas 265 denúncias de descargas ilegais na Linha SOS Ambiente, mais do dobro do ano anterior. No entanto, apenas 11 resultaram em processo-crime e 55 em contraordenações. Nos anos seguintes, as denúncias estabilizaram, com 166 em 2023 e 176 em 2024, mantendo-se o número de processos-crime e contraordenações muito inferior ao total de denúncias. Até abril de 2025, tinham sido registadas 51 participações.
O crime de poluição exige ser apanhado em flagrante, o que exige cada vez maior maior atenção da população e a crescente utilização da Linha SOS Ambiente.
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