O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a seis anos de prisão de um homem residente em São Mamede do Coronado, no concelho da Trofa, por crimes de violência doméstica, tráfico de droga e posse de arma proibida. O arguido é assistente operacional e exercia também funções como treinador de futsal.
Entre o verão de 2021 e dezembro de 2023, o homem manteve uma relação de cerca de dois anos e meio com a vítima. Segundo o acórdão agora divulgado, o arguido acreditava estar a ser traído e impôs à ex-namorada que não se envolvesse com mais ninguém durante um ano após o fim da relação. Enviou-lhe mensagens ameaçadoras, realizou repetidas chamadas, perseguiu-a e, num dos episódios, agarrou-a na rua e apoderou-se dos seus pertences.
Além destes comportamentos, foi também condenado por estar na posse de um revólver calibre .22LR, originalmente incapaz de disparar munições letais, mas que havia sido alterado para o efeito. Acresce ainda a condenação por tráfico de estupefacientes.
A decisão do Supremo contou com voto vencido de um dos conselheiros, o juiz José Vaz Carreto, que defendeu uma pena de cinco anos e oito meses. O magistrado argumentou que não existia uma relação de domínio entre o arguido e a vítima e destacou a diferença de idades e contextos: a mulher tinha 35 anos, três filhos e “outra vivência”, enquanto o condenado era oito anos mais novo.
Contudo, os juízes António Augusto Manso e Maria Margarida Almeida consideraram a pena de seis anos “justa, adequada e fixada de harmonia com os princípios da necessidade e da proporcionalidade das penas”.
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