A Câmara Municipal de Valongo aprovou, esta segunda-feira, o Relatório e Contas referente ao exercício de 2024, confirmando o maior investimento anual de sempre no concelho: mais de 22,4 milhões de euros. A proposta, aprovada por maioria com a abstenção do PSD, traduz o compromisso da autarquia com o desenvolvimento local sustentado, num contexto de solidez financeira e elevado rigor na gestão orçamental.
Segundo o relatório, a taxa de execução da receita ultrapassou os 92%, totalizando 89,8 milhões de euros arrecadados. Do lado da despesa, o valor comprometido ascendeu a 94,4 milhões de euros, com uma taxa de execução superior a 97%, sendo pagos 87,6 milhões de euros — indicadores que a autarquia considera um reflexo da boa governação e da eficácia na aplicação de recursos.
“Este é um resultado que nos orgulha profundamente. Conseguimos aumentar o investimento respondendo às necessidades da população, sem comprometer a sustentabilidade das contas municipais”, afirmou o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, destacando a coesão territorial e a valorização dos recursos endógenos como pilares da estratégia municipal.
O investimento realizado em 2024 no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) foi o mais elevado de sempre, com 22,4 milhões de euros executados. Desde o início do atual mandato autárquico, já foram realizados mais de 111 milhões de euros em investimentos, marcando um ciclo de forte impulso em obras e equipamentos municipais.
Dívida continua a descer e prazos de pagamento são dos mais baixos do país
A dívida total do Município situava-se, no final de 2024, nos 38,6 milhões de euros — menos 15,4 milhões do que em 2013 — e continua abaixo do limite legal de 1,5 vezes a média das receitas correntes. A margem absoluta é de cerca de 53,9 milhões de euros e a margem disponível de 18,3 milhões. O prazo médio de pagamento aos fornecedores é de apenas 6 dias.
Apesar de um resultado líquido negativo de 2,8 milhões de euros — justificado sobretudo por depreciações, amortizações e provisões —, o resultado antes destes encargos foi positivo em 4,2 milhões, evidenciando, segundo o executivo, a viabilidade económica da atividade municipal.
Educação, Saúde e Ação Social com reforço de competências e investimento
2024 foi também o ano da consolidação da transferência de competências da Administração Central para a autarquia, nas áreas da Saúde, Ação Social e Educação. A requalificação de escolas, o reforço das equipas escolares e o alargamento das atividades educativas marcaram o setor, com destaque para a reabilitação de escolas no âmbito do PRR.
Na área social, destacam-se os apoios de emergência alimentar, o Fundo de Emergência Social e projetos de inclusão como o ASA – Acreditamos em Seniores Ativos e o ECCOS – Em Casa Com Saúde, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
No setor da Saúde, foram iniciadas obras de requalificação nos centros de saúde de Valongo, Sobrado e Ermesinde, e foi projetada a construção de uma nova unidade na Gandra.
Habitação, acessibilidades e sustentabilidade também em foco
A autarquia deu início à reabilitação de dezenas de fogos em habitação social, no âmbito do programa “1.º Direito”, e adquiriu edifícios inacabados que serão transformados em habitação com renda apoiada. O Programa Acessibilidades 360º permitiu intervenções em habitações e edifícios públicos para melhorar a mobilidade de pessoas com deficiência.
O município manteve ainda o forte investimento nas marcas identitárias do território — como o brinquedo tradicional, a ardósia e o património ferroviário — com projetos como a Oficina do Brinquedo Tradicional Português e a Escadaria Cuca Macuca, que liga a cidade de Valongo ao alto da serra de Santa Justa, com miradouros e trilhos ecológicos.
Eventos como a Feira da Regueifa e do Biscoito, o Festival Onomatopeia, o MANIFESTUM e o Magic Valongo reforçaram a dinâmica cultural e turística do concelho, consolidando Valongo como um território criativo e participativo.
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