A Assembleia da República aprovou novamente a desagregação de 135 uniões de freguesia em todo o país, depois do veto presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa. Com 158 votos a favor do PSD, PS, PCP, BE, PAN e CDS e 52 votos contra da Iniciativa Liberal e do Chega, a decisão parlamentar obriga agora o presidente da República a promulgar a lei no prazo de oito dias.
Momento da votação na AR
Em comparação com a votação anterior, realizada a 17 de janeiro, a principal alteração foi a mudança de posição do Chega, que passou da abstenção para o voto contra.
O diploma prevê a reposição de 299 freguesias e ajustes administrativos em três autarquias, com impacto direto nas eleições autárquicas. No caso de Valongo, a medida prevê a separação da União de Freguesias de Campo e Sobrado, que voltará a ser constituída como duas freguesias autónomas.
O PSD defendeu que a decisão não se trata de uma jogada eleitoral, enquanto o PS reforçou a necessidade de implementar o novo mapa a tempo do próximo ato eleitoral.
Delegação de Campo Sobrado na Assembleia da República
Marcelo Rebelo de Sousa tinha vetado o decreto a 12 de fevereiro, alegando falta de transparência e dificuldades na aplicação do novo modelo administrativo. No entanto, o Parlamento manteve a sua posição, considerando que travar o processo agora seria injustificado e prejudicial para as populações.
