Realizou-se no dia 29 de março, no auditório de Ermesinde, a sessão temática “O Associativismo no Combate à Violência Doméstica e na Promoção da Igualdade de Género”, reunindo especialistas e dirigentes associativos para debater o papel das coletividades na proteção das vítimas e na promoção da igualdade.
O evento contou com a condução e moderação da socióloga Clementina Henriques, representante da Confederação Portuguesa de Colectividades, do Agente Coordenador António Bispo, do GAIV da Divisão Policial da Maia, e da Dra. Isabel Santos, conselheira para a Igualdade da Câmara Municipal de Valongo.
A Realidade da Violência Doméstica e o Papel da Sociedade
O Agente António Bispo, reconhecido pelo seu trabalho junto de escolas e coletividades, abordou o perfil das vítimas e a crescente preocupação com a violência dos filhos sobre os pais idosos. Alertou para o facto de a prova do crime estar frequentemente ligada à invasão da intimidade da vítima e para a necessidade de contenção eficaz do agressor, nomeadamente através de medidas como as pulseiras eletrónicas.
Sublinhou ainda que a violência doméstica é um crime público e que a capacitação da sociedade para a denúncia é essencial. O agente revelou um aumento dos casos em Ermesinde e destacou que, em janeiro de 2024, mais homens prestaram queixa no concelho de Valongo, reforçando a ideia de que o atendimento deve ser isento de preconceitos.
Isabel Santos, ex-deputada do Parlamento Europeu, considerada uma das 10 figuras mais influentes na área dos Assuntos Externos, e atual conselheira local, sublinhou que, apesar dos avanços desde o 25 de Abril, a violência doméstica continua a ser uma grave violação dos direitos humanos. Apresentou dados preocupantes sobre a perceção dos jovens.
Referiu ainda a desigualdade salarial de 13,5% em Portugal, fator que perpetua a dependência económica das mulheres e reduz a sua capacidade de denúncia. Apontou a necessidade de formação específica para magistrados e políticas públicas que incentivem a participação feminina na vida pública e associativa.
As Coletividades como Espaços de Proteção e Educação
O papel das associações no apoio às vítimas e na educação para a cidadania foi amplamente debatido. O auditório contou com a presença de Miguel de Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, que lançou a questão: “O que seriam as comunidades sem associações? Sem as IPSS, sem os Bombeiros?”. A sua intervenção reforçou a necessidade de valorizar as coletividades enquanto espaços de apoio, deteção de problemas e integração social.
Dirigentes de várias coletividades marcaram presença, nomeadamente a Associação das Coletividades do Concelho de Valongo, a Associação Académica e Cultural de Ermesinde, da Associação Cuca Macuca, a Universidade Sénior de Ermesinde, a Associação Letras e Melodias e a Refood, demonstrando o compromisso do movimento associativo com estas temáticas.
Paridade de Género e Participação das Mulheres
Foi igualmente abordada a sub-representação das mulheres nos órgãos de gestão das coletividades, sendo a sua presença mais comum em funções administrativas. Isabel Santos destacou que, no setor desportivo, apenas 15% das treinadoras possuem título federado. Defendeu a implementação de quotas como medida para aumentar a participação feminina e mudar a estrutura organizativa das associações.
A cidade de Valongo, ao integrar o projeto “Cidades pelos Direitos Humanos”, compromete-se a promover a igualdade e a justiça social, e a iniciativa PMIND (Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação) visa envolver as coletividades na formação para a cidadania.
A sessão reforçou a importância das coletividades enquanto espaços de apoio e formação, onde se podem identificar e combater dinâmicas de violência doméstica. Foi sublinhado que a luta contra a violência não pode depender apenas das instituições judiciais, sendo essencial o envolvimento da sociedade civil e das associações. A paridade de género e a capacitação da comunidade para a denúncia foram apontadas como prioridades para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
