Paulo Esteves Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Valongo responsável pelos pelouros das obras municipais e licenciamento de obras particulares, veio a público esclarecer as suspeitas que levaram à sua constituição como arguido.
Numa declaração aberta, Paulo Ferreira rejeitou qualquer irregularidade no licenciamento do restaurante McDonald’s e do supermercado Aldi, afirmando que está a ser investigado por “alegados atos de corrupção passiva no âmbito das [suas] funções”, mas que pretende garantir a transparência do processo. “Em nome da transparência, do [meu] bom nome e do bom nome do Município, entendo que devo pronunciar-me publicamente”, declarou.
O Ministério Público investiga se um patrocínio concedido ao Clube Propaganda e Natação (CPN), por uma empresa envolvida na negociação dos terrenos dos estabelecimentos, influenciou o licenciamento. No entanto, o vereador assegura que apenas questionou a McDonald’s sobre a possibilidade de apoio ao desporto local. “O apoio foi tratado diretamente entre esta e o CPN”, sublinhou, acrescentando que a verba foi transferida via bancária e está devidamente registada na contabilidade do clube.
Paulo Ferreira garantiu que “os dois processos tiveram o tratamento e a tramitação idêntica a qualquer outro similar” e que “nunca insinuei, pedi ou recebi qualquer valor monetário, contrapartida ou favorecimento pessoal”. O vereador enfatizou ainda que “foram integralmente cumpridas as regras urbanísticas, o PDM e a Lei”.
Além deste caso, o vice-presidente da Câmara e candidato do PS às próximas eleições autárquicas, lembrou que também foi constituído arguido num processo relativo ao Aterro de Sobrado, por se ter “colocado ao lado da população e dos seus interesses”. Lamentando a “apressada condenação na praça pública”, o autarca reafirmou a sua determinação em provar a sua inocência. “E assim continuarei, com transparência, imparcialidade e responsabilidade, enquanto entender que vale a pena a missão cívica e pública”, concluiu.
