Assembleia da República vota esta sexta-feira a desagregação de freguesias

Na próxima sexta-feira a Assembleia da República vai votar o projeto lei que prevê a desagregação de 132 freguesias, agregadas em 2013. Recorde-se que numa primeira fase eram 124 a ser desagregadas. Com esta mudança vão “renascer” 296 freguesias, um pouco por todo o país.

Na área coberta pelo JNR são para criar as freguesias de Campo e Sobrado no concelho de Valongo e Alvarelhos e Guidões na Trofa.

Por outro lado, no caso de Gondomar e das freguesias de S. Cosme, Valbom e Jovim e Fânzeres e S. Pedro da Cova, as respetivas assembleias municipais não enveredaram pelo processo de desagregação, apesar de alguma polémica dos populações.

O Projeto de Lei, subscrito em conjunto na quarta-feira pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, propõe então a desagregação de 132 Uniões de Freguesia, mais oito do que as 124 que o Grupo de Trabalho — Freguesias considerou, há cerca de um mês, preencherem os critérios para a desagregação, em 296 freguesias, que voltam à situação administrativa em que estavam antes da fusão prevista pela “Lei Relvas”, em 2013.

Recorde-se que, caso seja aprovada pelo deputados, a lei só entra em vigor após a promulgação por parte do Presidente da República.

No caso de aprovação, o próximo ato eleitoral em setembro deste ano, já será para eleger os órgãos das novas freguesias.
Na próxima sexta-feira esteja atento às ligações do Jornal Novo Regional.