O Grupo de Trabalho das Freguesias na Assembleia da Republica aprovou no passado dia 25 uma proposta de calendário com vista à votação dos projetos de desagregação de freguesias.
Assim Campo e Sobrado pode voltar a transformar-se nas freguesias independentes de Campo e de Sobrado a partir das próximas eleições autárquicas, previsivelmente em outubro de 2025, sendo que votação final na Assembleia acontecerá entre 15 e 18 de janeiro de 2025.
O Jornal Novo Regional sabe que o documento aprovado refere que “sem prejuízo de outras questões que possam surgir deve o Grupo de Trabalho, até 17 de outubro, deliberar sobre a dúvida interpretativa ainda subsistente, aprovar o anteprojeto dos Projetos de Lei e indicativamente a metodologia que pretende aplicar na validação dos relatórios técnicos, bem como um relatório intercalar sobre a atividade desenvolvida pelo GT para levar ao conhecimento da Comissão”.
Em relação aos passos seguintes, o JNR apurou que a conclusão da análise técnica da totalidade das propostas acontecerá até 28 de novembro de 2024. Depois será a validação dos relatórios técnicos no Grupo de Trabalho entre 3 e 6 de dezembro de 2024.
A ratificação/avocação pela Comissão, das deliberações do Grupo de Trabalho será entre 10 e 12 de dezembro, a submissão de iniciativas legislativas até 08 de janeiro de 2025 e finalmente a Sessão Plenária onde serão apresentados os projetos de desagregação acontecerá entre 15 e 18 de janeiro de 2025.
Note-se que este calendário pode ser alterado ou eliminado se, até à votação, houver dissolução do Parlamento.
Entretanto o Movimento para a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado reuniu na
passada quarta feira, 25/9 de 2024 para fazer um balanço sobre a situação do processo
destas duas freguesias.
Na posse de algumas informações fidedignas e com origem na Assembleia da
República, o Movimento concluiu, que neste momento o processo está em condições
de que a não haver nenhum percalço imprevisto, estão criadas as condições para que
em 2025, as eleições autárquicas se possam realizar com as freguesias de Campo e
Sobrado independentes como o foram até à criação da Lei que as agregou em 2012.
É de confiança, o ambiente que reina em todos os membros do Movimento.
Refira-se que, no caso das Uniões de Freguesias de S. Cosme, Valbom e Jovim e S. Pedro da Cova e Fânzeres, no concelho de Gondomar, as respetivas Assembleias de Freguesia entenderam que não se justificava a desagregação e por isso vão continuar como estão.
