Junta de Freguesia de Rio Tinto toma posse administrativa de um terreno por falta de limpeza por parte dos proprietários.
Na manhã de dia 22 de dezembro, a Junta de Freguesia de Rio Tinto tomou posse administrativa de um terreno por falta de cumprimento dos proprietários à obrigação de limpar e desmatar o mesmo, provocando insalubridade e o risco de incêndio.
Em nota de imprensa, a autarquia diz ter efetuados diversas tentativas para alertar os proprietários para que cumprissem a sua obrigação legal, através de notificações e editais, mas que não se mostraram eficazes tendo o processo avançado até esta fase, não restando à Autarquia mais nenhuma opção que não fosse o cumprimento da legislação em vigor.
Nos próximos dias a autarquia “dará inicio aos trabalhos de limpeza e desmatação deste terreno, estando já em fase final outros processos respeitantes a outros terrenos em situações idênticas”.
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