Desagregação de freguesias: Processo não ata nem desata

Artigo de opinião de Adriano Ribeiro, um dos rostos da luta pela desagregação da União de Freguesias de Campo e Sobrado, num artigo de opinião escrito para o Jornal Novo Regional, a titulo pessoal.

“ALGUNS BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO DE DESAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO E SOBRADO RELACIONADOS COM A RECENTE NOTICIA DO DN SOBRE O ASSUNTO

Uma das promessas do PS caso regressasse ao governo, era a de corrigir a injustiça da agregação de muitas freguesias, feita em 2013 pelo governo de maioria absoluta do PSD, mesmo contra a vontade dos seus militantes e contra a vontade das populações, como foi e é, o caso da União de Freguesias de Campo e Sobrado.

Em 2015, o PS passou a ser governo e não cumprindo com a sua promessa, foi adiando o problema até dizer que era necessário um período de tempo mais alargado para que houvesse um balanço mais exato sobre o conhecimento dos efeitos das agregações; e de sessão Legislativa em sessão Legislativa, terminou a Legislatura da vigência desse seu governo, sem tomar uma única medida sobre a promessa que tinha feito.

2019 PS EM MINORIA NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Na sequência da vitória nas eleições em 2019 (SEM MAIORIA) e na Legislatura que se seguiu, o governo PS, apresentou uma proposta de Lei sobre desagregações na Assembleia da Republica.

ATRAVÉS DA LUSA EM MARÇO DE 2021 E VINDA DO PS

“PS vai propor um regime transitório para freguesias que queiram desagregar-se rapidamente”

“No Parlamento está em debate na especialidade a proposta do Governo para a reversão da fusão de freguesias. Alterações ao mapa administrativo só terão efeito para as eleições autárquicas de 2025.”-ATENÇÃO; JÀ ATIRANDO EM MARÇO DE 2021, PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2025, passando por cima das eleições que se iriam realizar em Setembro de 2021

SE ESTA PROPOSTA DO GOVERNO PS FOSSE APROVADA, CAMPO E SOBRADO NÃO ERAM ABRANGIDOS E CONTINUAVAM AGREGADOS.

A POSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PS NO CONCELHO DE VALONGO SOBRE O ASSUNTO EM 2021 ERA ASSIM:

Com o PS em minoria e perante a proposta do seu governo na Assembleia da Republica, em Janeiro de 2021, o PS Valongo através de um jornal local, faz o apelo a todas as forças politicas representadas na Assembleia da Republica, que corrijam esta “injustiça “ (referindo-se a Campo e Sobrado) lembrando que a vontade de desagregação é unanime.

NOTICIA 2021 SOBRE «GRANDE FEITO» DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

“A Câmara Municipal de Valongo (de maioria absoluta PS,) aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, (VEJAM LÁ, POR UNANIMIDADE. MUITO BEM!) uma moção pela desagregação das Freguesias de Campo e de Sobrado, proposta pelo presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.

No meio dos mais diversos considerandos, a Câmara delibera: “solicitar que a União de Freguesias de Campo e Sobrado avance com a iniciativa necessária a despoletar o procedimento de criação das novas freguesias de Campo e de Sobrado, nos termos previstos na legislação que a Assembleia da República aprove”. (como se o processo dependesse da Assembleia de Freguesia e da Junta, porque para a Assembleia da República, nem uma palavra)

SÓ PODE SER ENTENDIDO COMO UM RECADO PARA A JUNTA E ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DENTRO DAS SUAS BOAS RELAÇÕES

E POMPOSAMENTE TAMBÉM CONCLUIA A MOÇÃO:

A Câmara de Valongo compromete-se a “enviar esta moção ao presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Sobrado com cópia ao presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Sobrado, bem como ao presidente da Assembleia Municipal”. PORQUÊ E PARA QUÊ?

O DN EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, NOTICIA QUE A HAVER ALGUMA ALTERAÇÃO SÓ DEPOIS DE 2025

Entre várias outras coisas sobre o assunto, diz o jornal: “Caso sejam aprovadas, todas estas alterações só entrarão em vigor depois das próximas Autárquicas, em 2025.”-

FAZENDO FÉ NO QUE DIZ O JORNAL, AINDA A 2 ANOS DE DISTANCIA DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS, DEPOIS DE TEREM FUGIDO PARA AS ELEIÇÕES DE 2025, AGORA ATÉ JÁ FOGEM PARA AS ELEIÇÕES DE 2029

Só que agora há uma significativa diferença; é que em 2021, o PS de Valongo, apelava a todas as forças políticas representadas na Assembleia da Republica. Mas agora não precisa de o fazer, porque o PS tem a maioria absoluta e tem a solução do problema nas suas mãos.

Campo e Sobrado foram agregadas por uma maioria absoluta do PSD (Lei Relvas) e agora estão nas mãos de uma maioria absoluta do PS, que só não desagrega porque não quer e que tudo indica segundo o jornal, não vai cumprir com aquilo que foi prometendo”.

Adriano Ribeiro