Foi aprovada em reunião de câmara, esta quinta-feira, a proposta de procedimento para o tratamento e pagamento de prestações pecuniárias eventuais (subsídios) no âmbito da transferência de competências da ação social para os municípios. A autarquia vai apoiar com mais de 7 mil euros várias famílias do concelho.
Recorde-se que a transferência de competências no domínio da ação social em Valongo concretizou-se a 1 de janeiro de 2023 depois da aprovação a 15 de dezembro, por unanimidade, desta medida. Desde então, o atendimento e acompanhamento social dos munícipes está a ser feito, desde o dia 2 de janeiro deste ano, por cinco entidades e 23 técnicos de intervenção social.
Para que esta trabalho pudesse ser concretizado, a Câmara Municipal de Valongo formalizou a 22 de dezembro do ano passado os protocolos de cooperação no âmbito do serviço de atendimento e acompanhamento social com diferentes entidades do concelho.
São elas a Associação Viver Alfena com três técnicos de intervenção social, o Centro Social de Ermesinde com 11 técnicos no terreno, a Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde com quatro pessoas destacadas para este trabalho social, o Centro Paroquial e Social São Martinho de Campo (3 técnicos) e o Centro Social e Paroquial de Santo André de Sobrado, com duas pessoas para fazer o acompanhamento social da freguesia.
Sendo que este apoio social “pressupõe a elaboração de propostas de atribuição de subsídios eventuais/apoios económicos mediante a avaliação diagnóstica prévia por parte do/a Técnico/a de Intervenção Social responsável pelo acompanhamento e orientação sociofamiliar de pessoas e
famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social”, a Câmara de Valongo vai disponibilizar o valor de 7 465,00€ para ajudar estas famílias.
