Dois homens estão acusados pelo Ministério Público (MP) de terem importado ilegalmente folha de tabaco para distribuição em vários estabelecimentos em Gondomar. O prejuízo ao Estado com este negócio foi de 600 mil euros e os suspeitos foram encontrados na posse de 321 mil euros, diz a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo a PGRP, os dois homens identificados vão responder pelos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificado, contrabando qualificado e fraude fiscal qualificada. Um dos arguidos soma ainda os crimes de branqueamento e de detenção de arma proibida.
Numa nota publicada online, a PGRP esclarece que os factos aconteceram “durante os anos de 2015 e 2016” e que os dois homens agora acusados “agindo concertadamente entre si, dedicaram-se à importação de folha de tabaco inteira e triturada proveniente de Espanha e Brasil, e ao transporte da mesma até território nacional, aqui procedendo a operações de armazenamento, distribuição e venda a comerciantes, seus clientes, nomeadamente através de estabelecimentos comerciais situados em Gondomar, que um dos arguidos geria”.
A entidade responsável pela investigação explica ainda que “esta atividade foi desenvolvida à margem de qualquer tributação fiscal”. Assim, os arguidos conseguiram ganhar com este negócio ilegal 593.233,12€, em prejuízo do erário público.
Aquando da detenção dos arguidos, foi também possível apreender 834 kg de folha de tabaco, 3,4 kg de tabaco já triturado, 360 maços de tabaco e 200 cigarros e ainda mais de 321 mil euros, bem como objetos e instrumentos associados à atividade criminosa: balanças para a pesagem e máquinas de triturar a folha do tabaco.
No âmbito desta investigação, o Ministério Público pediu a condenação dos arguidos através do pagamento ao estado de 471.362,88€ relativa aos tributos devidos ao Estado e a condenação de um dos arguidos ao pagamento de 1 milhão 889 mil 759,12€ “correspondendo ao valor do património incongruente apurado”, descreve a PGRP.
