A Câmara Municipal de Valongo aprovou na passada quinta feira, por maioria (votos contra dos eleitos do PSD) o Relatório e Contas do Município, relativo ao ano de 2021.
Segundo uma nota de imprensa da autarquia valonguense, “o documento reflete uma situação financeira robusta, com resultados que traduzem a eficácia do modelo de gestão do atual Executivo Municipal assente na consolidação do território, potenciando a diversidade geográfica, através da integração da paisagem e da otimização dos recursos endógenos, em prol de uma maior sustentabilidade e conetividade dentro do território”.
Em 2021 vigorou ainda o regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença covid-19, não obstante, a execução do Orçamento de 2021 cumpre na íntegra a regra de equilíbrio orçamental corrente, visto que o total da receita corrente bruta cobrada de 50.424.584,27€ é superior ao total da despesa corrente executada (paga), adicionada das amortizações médias de empréstimos a médio e longo prazos no valor de 43.524.707,47€. Apesar do Resultado Líquido do desempenho financeiro ser negativo (-3.294.119,76€), ressalva-se que o resultado antes de depreciações, amortizações e gastos de financiamento é do montante de 8.821.821,81€, o que demonstra que os rendimentos decorrentes da atividade desenvolvida pela Autarquia são superiores aos gastos. Na componente do desempenho orçamental, o saldo final é positivo e tem o valor de 5.731.969,48€.
“Valongo é atualmente um Município com boas contas, mais autónomo, mais capaz e com uma situação financeira sólida, o que permite antecipar um futuro ainda mais próspero. Com os projetos já realizados, concretizamos a visão primordial de afirmar a marca Valongo como um território moderno e vanguardista, onde a responsabilidade social e o compromisso com a população são decisivos na tomada de decisões”, salientou a vice-Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Ana Maria Rodrigues, na reunião de câmara onde, como se disse atrás, o documento foi aprovado com os votos contra do PSD.
“Conseguimos manter a capacidade de investimento e dar resposta aos principais anseios da comunidade”, sublinhou a autarca, referindo que para mitigar os efeitos da pandemia, desde março de 2020 até final de 2021 foram despendidos cerca de 3,54M€, designadamente no apoio às IPSS do concelho e ao processo de vacinação, bem como no reforço do Fundo de Emergência Social para ocorrer a situações graves de carência económica agravadas pelo contexto pandémico.
PSD explica voto contra
Também numa comunicação enviada ao JNR, os vereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal de Valongo, referem que “votaram contra o Relatório e Contas de 2021 apresentado pelo Executivo Socialista na passada reunião ocorrida em 21 de Abril pois entendem que o documento apresentado mais não é que a constatação e tradução das políticas erradas assumidas que não centralizam nas pessoas, nas famílias e nas empresas aquele que deveria ser o modelo de desenvolvimento do concelho”.
Diz ainda o PSD que “mais uma vez é patente a excessiva carga fiscal que impende sobre os munícipes, tendo em 2021 sido cobrados cerca de mais 2 milhões de euros de impostos diretos comparativamente a 2020, o que deixa bem claro ter sido possível a redução da carga fiscal, designadamente o IMI, conforme proposta apresentada pelo PSD e rejeitada pelo Executivo, assim como se prova que seria viável economicamente o município canalizar receitas para sustentar o não aumento da tarifa de abastecimento de água para 2022, também proposta do PSD e também rejeitada.
Os sociais democratas criticam ainda o aumento da despesa corrente afeta à aquisição de bens e serviços e a baixa taxa de execução do orçamento nas áreas da Educação (54%) e na área da ação social associada à taxa de execução do PPI (cerca de 59% ).
Os vereadores do PSD criticam o que chamam de “de excessivo endividamento que as opções do Executivo Socialista têm vindo a implementar irão provocar, pondo em causa a capacidade de gestão futura do concelho e que certamente as contas de 2022, passado que foi o ano de eleitoral de 2021, evidenciarão”.
Vice-presidente aponta redução da dívida
Ana Maria Rodrigues, vice-Presidente da Câmara de Valongo, salientou também “o prazo médio de pagamentos de apenas um dia, que em 2013 era de 137 dias, bem como a evolução da dívida, que desde final de 2013, ano em que a dívida total ascendia a 54.052.293,76€, apresenta uma redução global de cerca de 29,02 milhões de euros, no fim do ano 2021.
Motivo de satisfação deste Executivo Municipal, continua a ser a não ultrapassagem do limite da dívida total. Pelo sexto ano consecutivo, a dívida total é inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos 3 anos, sendo que indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 34,78M€. Da mesma forma e pelo quarto ano consecutivo, a dívida total do Município não ultrapassa a média das receitas correntes líquidas dos últimos três anos.
Relativamente os objetivos estratégicos traçados nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, no ano em apreço, procedeu-se ao reforço da promoção das marcas identitárias do Concelho como as Serras e o seu vasto património e potencialidades, com a dinamização do Parque das Serras do Porto, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, a bugiada e mouriscada e as marcas culturais e desportivas.
Destaca-se igualmente a requalificação de vias e arruamentos com recursos próprios e a implementação de vários projetos e ações previstas no PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e PMAT – Plano Municipal de Acessibilidade para Todos e o programa de circulação pedonal do perímetro da ARU, a qualificação Interna e Externa das Interfaces Ferroviárias e a 2ª fase da Via do Peregrino.
No Município que acolhe, desde 2020, a sede do Parque das Serras do Porto continua a consolidar-se o projeto ValongoInOutdoor com a abertura de Centros de BTT, Trail Running, Percursos Equestres, Escalada e Circuito de Contemplação (Tronos Romanos e Baloiços). O Concelho de Valongo tem conquistado o reconhecimento de utilizadores informais, mas também de atletas, como o primeiro destino metropolitano de atividades desportivas outdoor. De relevar também as intervenções no Complexo Desportivo Montes da Costa, na Piscina Municipal de Ermesinde, no Pavilhão da Bela, entre outros, que vêm permitir a otimização da utilização dos mesmos, e ainda a municipalização do Estádio de Futebol da Argila, em Alfena;
A Oficina do Brinquedo Tradicional Português, a Escadaria Cuca Macuca, o Parque de Lazer da Quinta da Lousa e o Parque do Leça, em Alfena, são outros projetos em execução que contribuem também para a promoção da competitividade do território, alargando as capacidades de desenvolvimento cultural, social e ambiental do Concelho, potenciando novas estratégias de valorização dos recursos, gerando elevados níveis de atratividade quando comparado com os territórios circundantes.
Manteve-se ainda a dinâmica cultural e a promoção da leitura, destacando-se a continuação dos eventos “Onomatopeia – II Festival de Literatura Infantojuvenil”, do “MANIFESTUM a Arte de Dizer Valongo 2020”, a “Mostra de Teatro Escolar (MOSTRA-TE)”, o LOL! Festival de Rir e o Magic Valongo;
Continuam a ser desenvolvidos projetos ambiciosos e inovadores com grande impacto social, designadamente a Casa do Xisto, «O Meu Bairro não tem Paredes» e o «Mais VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo», que terão continuidade após o fim dos fundos comunitários do Portugal 2020. De relevar o reforço do projeto ASA – Acreditamos em Seniores Ativos, promovendo desta forma a coesão e inclusão social.
Prossegue a requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras em diversas escolas do Concelho, nomeadamente na Escola Básica Vallis Longus, nas Escolas das Saibreiras, do Lombelho e de Fijós.
O Município possui hoje uma Rede de Proximidade Administrativa: a Loja do Cidadão em Ermesinde e os Espaços do Cidadão em todas as Freguesias. Estes espaços são pontos de atendimento que reúnem serviços de diferentes entidades num único balcão, o que permite servir melhor os cidadãos, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital através do apoio assistido na prestação dos serviços públicos.
O Orçamento Participativo Jovem de Valongo, O “Eu Conto”, a Semana Europeia de Democracia Local e a Semana da Prestação de Contas continuam a ser uma aposta na promoção das práticas de participação cidadã, através de uma gestão aberta e transparente e do desenvolvimento de ações de educação para a cidadania acompanhadas de mecanismos de democracia participativa capazes de envolverem e mobilizarem os cidadãos para o exercício da democracia plena.
O Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde continua a ser implementado, traduzindo-se num conjunto de ações que visam garantir que toda a população atinja o potencial de anos de vida com a máxima qualidade numa sociedade equitativa, promovendo de forma sustentada condições de vida saudável para todos os cidadãos.
Por fim, destaca-se a construção da Casa da Democracia Local. Trata-se de um investimento necessário e há muito ansiado pela comunidade e que será um espaço marcante e inovador que permitirá não só aos munícipes, mas também aos visitantes nacionais e internacionais, ter uma experiência diferente da fruição de um edifício de génese administrativa, com uma nova apropriação de caráter mais cultural e cívico. A Casa da Democracia Local surge assim como um novo espaço para a comunidade, de visitação, de encontro e debate, em que se pretende privilegiar a interação dos munícipes, e, no fundo, consagrar os valores que a Democracia defende, criando uma função urbana importante para a qualidade de vida das populações.
Em setembro de 2021, Valongo foi o Município vencedor do European Green Leaf Award 2022 (EGLA2022), iniciativa da Comissão Europeia que reconhece o compromisso com melhores resultados ambientais, com particular destaque nos esforços que gerem crescimento verde e novos empregos. O envolvimento dos cidadãos em processos participativos, os projetos municipais de eficiência energética, a implementação de hortas biológicas urbanas, o sistema de recolha de resíduos porta-a-porta e a criação das associações intermunicipais Parque das Serras do Porto e Corredor do Rio Leça foram pontos importantes tidos em consideração pelo júri para atribuir este importante galardão ao Município. O Município de Valongo é também o vencedor do EUROPEANMOBILITYWEEK Award 2021 / Prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2021, igualmente atribuído pela Comissão Europeia.
“Às boas contas de 2021 somam-se estes prestigiantes reconhecimentos. Estamos no caminho certo!”, concluiu Ana Maria Rodrigues.
