Câmara de Valongo aprova Plano e Orçamento de mais de 78 milhões de euros

A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2022 tem o valor de 78.600.000€ e já foi aprovada em reunião de câmara. Com um aumento de 14,76% face a 2021, este orçamento é o maior do atual ciclo governativo. Pretende-se dar continuidade às opções políticas, orientadas no sentido da boa gestão autárquica, refletindo a escolha do planeamento estratégico traçado pelo Executivo, com o objetivo de trilhar um caminho de crescimento e sustentabilidade das contas públicas municipais. 

“Este é um bom orçamento que terá impacto no futuro e que dá esperança às pessoas. Temos uma estratégia correta de boa governação, com dinâmicas diferentes, conforme comprovamos na prestação das contas que faremos sempre com rigor e transparência. Vamos ser cada vez mais um concelho de referência em muitas áreas e com saúde financeira. Quando este ciclo governativo terminar, não deixaremos a Câmara na difícil situação em que a encontramos em 2013, quando não tínhamos liberdade para investir”, frisou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

Na apresentação da proposta que foi hoje aprovada por maioria com os votos contra do PSD, o autarca salientou a robustez financeira deste Orçamento, com um volume muito avultado de intervenções já a decorrer, designadamente a requalificação das Escolas Vallis Longus e Secundária de Valongo, o Parque do Leça em Alfena e Ermesinde, a Casa da Democracia Local, a Oficina de Promoção do Brinquedo em Alfena, a Quinta Pedagógica do Passal (Piscina) em Campo, Piscina Municipal de Ermesinde e a Reabilitação do Pavilhão da Bela, também em Ermesinde.

Os eleitos do PSD votaram contra o Orçamento e Plano dizendo não concordar com a aposta no betão. Segundo os vereadores do PSD “o documento não privilegia as pessoas, famílias e empresas”.

Para além de não acreditarem na concretização de todas as propostas, os vereadores laranja dizem ser falso que a autarquia está no caminho da sustentabilidade e que as grandes obras não têm ainda garantia de comparticipação comunitária”.

Ainda em relação ao documento aprovado, destacam-se também programas e iniciativas de caráter cívico, social, cultural, recreativo e desportivo, com repercussões positivas no Município. Dessas iniciativas destacam-se a Semana Europeia da Democracia Local, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista, a Mostra Internacional de Teatro, o Magic Valongo, o Manifestum – arte de dizer, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil e a Festa do Brinquedo. Destacam-se ainda os projetos Tok’a Mexer de férias escolares e “ASA – Acreditamos em Seniores Ativos” que têm um grande impacto positivo nas famílias residentes no concelho.

Além dos projetos e iniciativas que visam a consolidação do território e a construção de uma comunidade pujante, José Manuel Ribeiro ressalvou que também estão previstas verbas para continuar a luta contra a pandemia covid-19. “Não podemos baixar a guarda”, frisou o autarca, referindo que “felizmente, a gestão criteriosa dos escassos recursos públicos que é regra basilar no atual ciclo governativo permite-nos estar mais bem preparados para enfrentar as consequências desta doença, o que nos dá ainda mais esperança em relação ao futuro e nos permite manter os investimentos estruturantes sem colocar em risco o apoio à população”.

“Ainda num contexto algo atípico, marcado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia e cujo desfecho é ainda imprevisível, continuaremos a conduzir a nossa ação estratégica na aceleração da economia, na criação e manutenção do emprego e no fortalecimento do tecido social e empresarial, de forma a preservar a qualidade de vida dos cidadãos, dentro de um cenário complexo e exigente. O próximo ano continuará assim a ser ainda mais desafiante, mas não abdicaremos de concretizar os grandes investimentos estratégicos em domínios chave como o ambiente, a mobilidade, a cultura, a ação social e a educação, sem deixar sempre de prestar boas contas públicas, construídas de forma sustentável e inteligente”, acrescentou. Outro pilar deste orçamento é a maximização dos fundos comunitários, com projetos aprovados no valor de 8.014.763€.

“O objetivo final será sempre tornar o Município de Valongo, com as suas cinco freguesias, cada vez mais atrativo, bonito e moderno, um município não só confiante em si mesmo mas com orgulho em mostrar todas as suas potencialidades e atrativos a quem o visita”, concluiu o autarca.

Resumo dos objetivos estratégicos Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2022:

 1. Continuação da consolidação do território enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental do Concelho de Valongo;

2. Continuação da aposta no processo de melhoria contínua do modelo de governação municipal, através da valorização e qualificação dos recursos humanos e do serviço público, prosseguindo-se uma crescente aproximação ao munícipe, iniciada com a abertura da Loja do Cidadão e continuada através da abertura do Espaço Empresa e de Espaços do Cidadão em todas as freguesias, inclusive do novo Espaço do Cidadão no Apeadeiro do Susão, numa rede de proximidade administrativa que em 2022 continuará  a ser mantida. Também este ano irá ser efetuado o processo de criação da Polícia Municipal.

Em 2021 iniciou-se a construção da Casa da Democracia Local e do novo centro cívico de Valongo, devido ao esgotamento de capacidade dos atuais paços do concelho, que estão instalados temporariamente desde há mais de 30 anos, no rés do chão de um prédio de habitação, e forçaram o executivo a dispersar serviços e arquivos por vários locais do concelho, originando pesados custos anuais resultantes dessa ineficiência.

Acresce a este problema a necessidade urgente de aumentar a capacidade de acolher mais funcionários devido à assunção de competências da descentralização nas áreas da educação, ação social e noutras áreas.

A Casa da Democracia Local será materializada num edifício, praça e zona envolvente que refletem um conceito de multifuncionalidade, transparência e identidade, que permitirá a todo o Concelho e comunidade ter um novo espaço disruptivo, quer quanto à forma, quer quanto às suas múltiplas funções que vão desde a cultura, à educação, à arte, à difusão do conhecimento, num projeto icónico, que vai projetar e afirmar a importância da Democracia Local, a democracia de proximidade, bem como os nossos valores, história e património do concelho de Valongo, desde logo devido à sua forma que representa uma trilobite, e dessa forma a antiguidade do património geológico existente no Anticlinal de Valongo.

3. Continuação do processo de modernização administrativa, designadamente, a desmaterialização total dos processos e serviços, a implementação da metodologia de melhoria contínua Kaizen e o reforço da transparência na relação com a comunidade.

4. Reforço da aposta na Educação desde logo por força da aceitação, em 2021 e em primeira linha, da transferência desta competência da administração central, o que representou um forte desafio a vários níveis para os serviços municipais, bem como uma oportunidade de garantir um serviço mais próximo e ajustado às necessidades da comunidade escolar do Concelho, sendo que os resultados obtidos até ao momento são positivos.

Refira-se ainda o projeto MaisVal – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo, que devido ao sucesso alcançado, continuará a funcionar com recursos afetos pela Autarquia.

Atendendo às necessidades ainda existentes, será dada continuidade à requalificação das escolas do 1º ciclo, à contratação de pessoal não docente e à implementação de projetos educativos inovadores e apoios sociais aos alunos.

No que respeita à Casa do Conhecimento de Valongo, continua a aposta em dinamizar o Município em torno das tecnologias de informação, do conhecimento e da inovação, de forma a contribuir para a diminuição das assimetrias digitais, permitindo a participação dos cidadãos em atividades de educação e formação.

No que respeita à Juventude, serão reforçados os projetos e atividades já existentes, como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo e a Semana Europeia da Democracia Local, bem como implementados novos projetos que correspondam às expetativas dos jovens do Concelho.

5. Continuação do apoio à capacidade de resposta ao tecido social através do aumento do Fundo de Emergência Social, da dinamização de redes Locais que contribuam para a sustentabilidade dos agentes intervenientes, nomeadamente as IPSS, da dinamização das estruturas concelhias de intervenção social, como as plataformas solidárias e pelo incremento da gestão em rede das principais atividades desenvolvidas nas áreas da cultura, desporto, educação e intervenção social.

Na Área Social o Município de Valongo é hoje no país o 8° investidor social e o 4° maior investidor social na região norte, pelo que em 2022 continuará com projetos como “Eu e a Minha Reforma”, “Unboxing Gender Stereotypes”, “Simplifica o Autoemprego”, “IDDA -Intervenção na doença de Alzheimer e Memórias com Histórias”, “OTL Especi@rte” e “Casa do Xisto”. Além destes destacam-se projetos como o ASA –Acreditamos em Seniores Ativos, direcionado para a população Sénior e o projeto “Segunda Oportunidade”.

Em 2022 o município implementará a estratégia municipal para a habitação à luz do programa 1º Direito.

Na área da Culturaalém das diversas iniciativas desenvolvidas através dos contratos programas de desenvolvimento cultural, terão continuidade os programas “Manifestum, a arte de dizer”, o MagicValongo, o Festival de Literatura Infantojuvenil “Onomatopeia” e o “Ler não custa nada”.

6. Maximização dos recursos financeiros provenientes do atual quadro comunitário de apoio (2014/2020), traduzindo-se numa forte aposta em investimentos essenciais, de onde se destaca, por um lado, o enorme investimento nas infraestruturas escolares, tais como a EB2/3 Vallis Longus  e a Escola Secundária de Valongo, bem como melhoria continua das condições das escolas  básicas, por outro, continuaremos a reabilitação dos empreendimentos de habitação social, com a substancial melhoria das condições de habitabilidade e conforto dos seus residentes.

7. Reforço da aposta na promoção do Concelho, pela divulgação e afirmação das marcas que constituem a sua identidade, como as serras, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, as bugiadas e mouriscadas e as marcas desportivas. Destaca-se aqui a bem-sucedida abertura da Oficina da Regueifa e do Biscoito de Valongo, a empreitada de construção da Oficina do Brinquedo Tradicional, assim como a finalização da construção da Escadaria Cuca Macuca.

8. O reforço da estratégia de afirmação do território através daquilo que mais o distingue e identifica, a sua localização estratégica e o património natural, que agora num projeto comum designado por “Parque das Serras do Porto” oferece uma grande infraestrutura Verde a toda a região. A serra que pode e deve ser a grande infraestrutura para lazer e desporto dos 17 municípios que compõem a AMP (Área Metropolitana do Porto), onde habitam mais de 1,7 milhões de pessoas.

Para além de dinamizar e ampliar os equipamentos já existentes, Centro de BTT, Centro de Trail Running e Centro de Trilhos Equestres, investe-se agora em novos equipamentos, nomeadamente na criação de um Centro de Escalada e na criação de circuitos de visitação para promover o lazer e o desporto natureza, como é o caso do projeto “Escadaria da Cuca Macuca” que permitirá, através de um circuito misto de passadiço natural e escadas de madeira, aceder ao alto da serra da Santa Justa.

Este investimento em equipamentos desportivos outdoor e novos circuitos de visitação pretendem promover o lazer e o desporto natureza, consolidar a marca “Valongo capital do desporto outdoor”, nomeadamente através da promoção da plataforma www.valongoinoutdoor.pt, posicionando-nos no grande Porto como uma das entradas para as Serras do Porto.

Pretende-se que Valongo seja também conhecido pela serra das trilobites, das minas onde jaz o maior complexo subterrâneo de extração de ouro do império romano, da aldeia de Couce, do rio Ferreira, da salamandra Lusitânica e dos fetos-reais.

A serra do lazer e do desporto, capital do desporto outdoor, onde se pode correr, andar de bicicleta, passear, fazer escalada, fazer parapente, andar a cavalo, e muito mais. Porque atrair visitantes e praticantes às nossas serras, gerará novos negócios, promoverá novos eventos e ajudará a afirmar o nosso território.

É também uma clara aposta tornar o Concelho mais inclusivo no que respeita às acessibilidades, promovendo a mobilidade suave e a eliminação de barreiras nos passeios. No próximo ano continuarão a ser realizados investimentos priorizados no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e no Plano de Acessibilidade para Todos (PMAT), para que todos os munícipes (com ou sem problemas de mobilidade) possam circular nos passeios em condições de segurança e para que se inicie uma estratégia de médio e longo prazo para a utilização de modos suaves no movimento pendular diário de trabalho/casa.

Foram já realizadas obras de requalificação do Apeadeiro do Susão e da Estação de Valongo, que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade a estes importantes pontos de entrada e saída da cidade de Valongo, tendo estes investimentos tornado estes pontos verdadeiros interfaces com soluções de intermodalidade.

Também na Estação de Ermesinde será realizado um grande investimento na praça que liga a estação à Gandra, para que esta importante interface tenha condições mais modernas e adequadas de acessibilidade inclusiva.

O Município vai implementar, durante 2022, ações de urbanismo tático nos centros urbanos de Ermesinde e Valongo. Estas ações pretendem, através de construções provisórias, testar novos conceitos de mobilidade com o intuito de tornar o espaço público mais seguro, mais inclusivo e mais convidativo. Queremos devolver os centros às pessoas. O foco no centro das cidades não pode ser o carro, mas sim as pessoas. As construções serão provisórias porque, caso não surta o efeito pretendido, será possível alterar rapidamente.

A aposta em espaços lúdicos e de lazer que permitam aos munícipes usufruir de equipamentos que promovam a sua qualidade de vida, continuará e em 2022 terão materialização através da construção de uma piscina ao ar livre na quinta do Passal em Campo, na conclusão das obras de melhoria do complexo desportivo dos Montes da Costa, em Ermesinde, na construção de um circuito pedonal ao longo do rio Ferreira, também na vila de Campo, na construção do Parque do Leça em Alfena.

Evolução do serviço da dívida dos empréstimos:

Nas Funções Sociais e nas Funções Económicas do Plano e Orçamento destacam-se os seguintes projetos:

– Requalificação da Escola Básica Vallis Longus: 2.612.758€;

– Requalificação da Escola Secundária de Valongo: 1.000.000€;

– Escolas diversas: 373.287€;

– Programa Municipal de Acessibilidade Para Todos: 603.743€;

– Implementação Programa Circulação Pedonal perímetro da ARU: 298.054€;

– Ampliação do Cemitério de Valongo: 409.889€;

– Via do Peregrino – 2ª fase: 240.000€;

– Construção de Ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável: 225.900€;

– Escadaria Cuca Macuca: 272.000€;

– Parque do Leça – Alfena: 581.348€;

– Circuito pedonal do Rio Ferreira: 307.694€;

– Quinta Pedagógica do Passal (Piscina): 1.038.510€;

– Via do Peregrino (2ª fase): 321.000€;

– Oficina do Brinquedo Tradicional Português: 3.401.000€;

– Antigo Cinema de Ermesinde: 475.000€;

– Reabilitação do Pavilhão da Bela: 560.934€;

– Complexo Desportivo Montes da Costa: 421.500€;

– Piscina Municipal de Ermesinde: 1.331.200€.

– Requalificação da Rua S. Vicente: 415.745€;

– Passeio desde a Escola Profissional até ao Centro de Sobrado: 303.875€;

– Nova Gandra: 275.942€;

– Mercado de Ermesinde: 261.329€;

– Requalificação do espaço da feira envolvente ao mercado: 260.732€;

– Requalificação da Rua da Palmilheira: 255.000€;

– Requalificação da Rua Alexandre Herculano e Rua da Cancela: 281.358€;

– Rua André Gaspar: 270.596€;

– Requalificação da Av.ª Emídio Navarro e Rua das Pereiras: 200.000€.

Nas Atividades Mais Relevantes, destacam-se as ações de Inovação Social, no âmbito do projeto Investidor Social, os acordos de cooperação com as IPSS do concelho, o Fundo de Emergência Social, a implementação dos projetos vencedores do Orçamento Participativo Jovem e o Programa Stop Buracos, para reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios.

Mantém-se igualmente o apoio prestado às entidades desportivas e culturais através da realização de protocolos, numa ótica de proximidade e parceria com o movimento associativo, bem como se assegura a continuidade do apoio ao funcionamento das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, para além dos montantes previstos no âmbito da ação social escolar, nomeadamente as atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar, as atividades de enriquecimento curricular e o apoio para aquisição de material escolar.

São igualmente incluídas neste documento as transferências anuais relativas aos Acordos de Execução celebrados com as Freguesias, no montante total de 1.524.000€, que serão objeto de renegociação e que visam a continuação das delegações de competências.