Ficou adiado o processo de separação de freguesias, sendo que no próximo ato eleitoral tudo vai continuar na mesma. No caso do concelho de Valongo, a separação de Campo e Sobrado fica adiada para melhores dias. Recorde-se que, quer a Assembleia de Freguesia de Campo e Sobrado, quer a Assembleia Municipal, quer a Câmara Municipal aprovaram por unanimidade decisões favoráveis à separação.
Hoje mesmo uma iniciativa legislativa do PCP que previa um acelerar do processo foi votada negativamente no Parlamento. Segundo o PCP “esta era a solução para estabelecer o procedimento e os prazos que permitem a reposição das freguesias de acordo com a vontade das populações. Com a rejeição do projeto de lei do PCP perdeu-se a oportunidade de repor as freguesias de acordo com a vontade das populações e dos órgãos autárquicos a tempo do próximo ato eleitoral para as autarquias locais. PS, PSD, CDS, PAN, IL e CH são os responsáveis pela não reposição das freguesias extintas nas próximas eleições para as autarquias locais, como reivindicam as populações e os órgãos das autarquias locais, posição expressa em centenas e centenas de moções, abaixo-assinados, petições e ações de luta de norte a sul do País”
Diz ainda a nota enviada ao JNR pelo PCP que “o PCP contribuiu com soluções concretas para repor as freguesias extintas de acordo com a vontade das populações. Já PS e PSD estiveram nestas últimas semanas mais preocupados em encontrar pretextos para impedir que o processo de especialidade decorresse de forma profícua como era necessário e como se exigia. O Governo, por um lado, com a entrega tardia da Proposta de Lei na Assembleia da República, e PS e PSD, por outro lado, procurando protelar o normal andamento dos trabalhos na comissão, impediram hoje, com o chumbo da proposta do PCP, um processo legislativo em tempo útil para permitir a reposição das freguesias”.
Ainda segundo aquele partido “o PCP, honrando os compromissos assumidos com as populações, continuará a intervir no sentido da resolução dos problemas criados com a extinção de freguesias imposta por PSD e CDS e mantida pelo PS e continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias de acordo com a vontade das populações”.
Falta agora saber se o processo de separação das freguesias terá continuidade e quando acontecerá a concretização do desejo de inúmeras populações.
