Associação Jornada Principal preocupada com depósito de resíduos

Na sequência da denúncia efetuada pela Associação Jornada Principal no que concerne ao tratamento de resíduos de centros de tratamento de doentes com COVID 19, e da posição pública manifestada pelo município de Valongo sobre o mesmo assunto, o ministério do Ambiente emitiu um esclarecimento público, invalidando a sua primeira decisão, ao anunciar que todos os resíduos provenientes de centro de tratamentos com doentes Covid, deverão ser obrigatoriamente incinerados.

Mas nem tudo é positivo e a Jornada Principal mostra-se surpreendida e preocupada com algumas outras medidas, pois entre elas está a dispensa do preenchimento das Guias de Acompanhamento de Resíduos oriundos de produtores não inscritos no SIRER.

Diz a nota enviada pela associação “Ora, sabendo que a e-GAR é como um Bilhete de identidade do resíduo encaminhado para tratamento, que, nesta fase e não só, existe um sem-número de produtores de resíduos de origens diferentes, sabendo ainda que há um histórico de longos anos, ao qual o país tem vindo a aperfeiçoar o sistema de gestão de resíduos, no sentido de rastrear, identificar, contabilizar e controlar o tipo de resíduos produzidos, bem como o destino de cada um deles, não será a dispensa e e-GAR um retrocesso grave?

As e-GAR são um documento muito importante no processo de gestão de resíduos, pois determinam as quantidade e classificação discriminada dos resíduos, identificam a origem e destino dos resíduos, incluindo a operação a efetuar, identificam os transportadores e da data em que os resíduos são
transportados.

Nesta fase de pandemia serão admissíveis recuos e involuções numa temática com esta sensibilidade? Quem vem depositar os resíduos? O que vem depositar? Que quantidades são depositadas? É um operador está legalizado? É um operador que reúne as condições mínimas suficientes para tratar determinado tipo de resíduos, por exemplo, com amianto?Estamos numa fase de pandemia, mas isso não desculpa, nem deve permitir, retrocessos no sistema legal ou civilizacional. Este retrocesso AUTORIZADO pela tutela afeta o país em geral, e Sobrado em particular, porque Sobrado convive diariamente e a paredes meias com um aterro onde tudo é permitido. É ainda preocupante o facto das recentes medidas possibilitarem a extensão dos horários de funcionamento, agravando, ainda mais, a qualidade de vida das populações que convivem de perto com estes aterros e que diariamente se veem privadas de respirar ar puro devido aos odores nauseabundos que se fazem sentir.

Por fim, considera-se, ainda, inaceitável a decisão do Ministro do Ambiente de continuar a receber resíduos provenientes do Movimento  transfronteiriço de Resíduos durante este período de Pandemia Mundial, pelo que solicitamos, mais uma vez, ao Ministro do Ambiente que cancele de forma definitiva a receção de resíduo vindos do estrangeiro, quando estes não tem como destino qualquer forma de valorização mas, simplesmente, a sua deposição em aterro”.

 

foto Arquivo JNR